Aspectos materiais e processuais da desmaterialização dos títulos de crédito 

Matheus Souza Galdino

Estuda-se a teoria geral dos títulos de crédito no direito brasileiro ante a influência da informática nas relações comerciais e creditícias. Inicia-se com o desenvolvimento histórico do homem em relação ao comercio e ao crédito com fins a entender o surgimento do direito cambiário. O trabalho analisa o momento histórico por que passa os títulos de crédito relacionando-os aos momentos em que este foi idealizado, desde seus antecedentes passando pelos chamados períodos italiano e francês, até chegar ao período alemão, verifica, nessa relação, a situação atual e as mudanças por que tem que passar o direito cambiário para manter suas utilidades e ao mesmo tempo se adequar a nova realidade sócio-econômica. Enfoca-se a influência da informática sobre as características do direito cambiário: autonomia, cartularidade e literalidade analisando cada uma doutrinariamente, para, posteriormente verificar, o “se” e o “como”, tais características podem ser verificadas ante o fenômeno da “despapelização” que, a cada dia, mais se intensifica. Situam-se as perspectivas e a viabilidade do uso dos títulos de crédito eletrônicos ante o ordenamento jurídico nacional, e comparado e os posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais acerca do tema. Compreende-se o principio da equivalência funcional e como tal norma de direito internacional pode ser utilizada para efetivação dos títulos de crédito eletrônicos. Analisa-se, por fim, o acesso dos títulos de crédito eletrônicos ao processo de execução, vez que não sendo imprescindível ao seu conceito é questão de muita importância e vantagem prática ao uso das cambiais.

ISBN: 978-85-66923-96-4

Nº de pág.: 100

© 2019 por LUCAS MARGONI & WIX ENGINE.

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