A ilusão da justiça universal: o Tribunal Penal Internacional e os limites à responsabilização de agentes das potências globais

O Tribunal Penal Internacional nasceu sob a promessa de inaugurar uma nova era: a da responsabilização dos indivíduos mais poderosos por crimes contra a humanidade, genocídio, guerra e agressão. Mas o que se viu, desde sua fundação, foi um processo marcado por impasses jurídicos, seletividade política e omissões estratégicas. Esta obra percorre os fundamentos históricos, normativos e geopolíticos do TPI para demonstrar, com precisão analítica e crítica, os limites à responsabilização de agentes das potências globais, mesmo diante de flagrantes violações à ordem internacional.

Partindo de uma abordagem interdisciplinar, com base no Direito Penal Internacional e nas Relações Internacionais, o autor articula os paradoxos da chamada justiça universal com a arquitetura do poder internacional. O resultado é uma reflexão densa e elegante sobre o abismo entre a retórica da imparcialidade penal e a realidade do sistema internacional, ainda marcado por assimetrias profundas.

Resultado de uma pesquisa acadêmica séria, mas escrita com clareza e objetividade, este livro serve tanto ao leitor jurídico quanto ao público interessado nas relações entre direito, poder e justiça no cenário internacional. Mais do que denunciar contradições, propõe caminhos críticos para repensar o papel e os limites do TPI no século XXI.