Temas de direito do consumidor

O direito do consumidor busca promover o equilíbrio entre as partes nas relações de consumo, por meio da proteção do polo mais frágil, que é o consumidor. Assim, com fundamento na vulnerabilidade, o direito do consumidor estrutura-se em normas jurídicas moldadas nos valores de justiça e de igualdade. Nesse contexto, os avanços sociais e tecnológicos criam novos e incessantes desafios para a defesa do consumidor, em especial, para a efetivação da sustentabilidade, nas dimensões social, econômica, ambiental, tecnológica e humanista. Portanto, a obra apresenta reflexões do direito do consumidor, por meio de discussões teórico-acadêmicas que envolvem diversos temas atuais e polêmicos das relações consumeristas. Desse modo, os autores apresentam soluções jurídicas às problemáticas investigadas, sob um prisma constitucionalizado e à luz dos valores da igualdade e da solidariedade.