Direitos fundamentais, democracia e desigualdade

O Grupo de Estudos e Pesquisa em Direitos Fundamentais, Democracia e Desigualdade (DFDD), vinculado ao CNPq, objetiva produzir conhecimentos capazes de auxiliar no mapeamento e compreensão das desigualdades, bem como contribuir para a proposição de mecanismos de seu enfrentamento, entendendo existir uma direta correlação entre desigualdade e democracia. Desse modo, as ameaças às instituições jurídicas e democráticas, das quais depende a viabilidade de concretização de direitos fundamentais, são igualmente uma preocupação que norteia os estudos e pesquisas do DFDD.
No Direito brasileiro, a proteção antidiscriminatória ordenada pela Constituição Federal de 1988, a despeito de todos os direcionamentos normativos, não encontra ainda uma instrumentalização apropriada para a consecução dos objetivos constitucionalmente traçados em prol da antidiscriminação, o que reitera a importância das pesquisas como as que são propostas por esta obra.
Nesse sentido, tendo em vista que a igualdade é conditio sine qua non da democracia, é urgente que se paute a construção de um Direito Antidiscriminatório.
Por isso, o livro reúne fragmentos dos esforços conjuntos do Grupo de Estudos e Pesquisa em Direitos Fundamentais, Democracia e Desigualdade para compreender essa conjectura social complexa, mas, sobretudo, lançar olhares críticos e perspectivas de enfretamento das diferentes formas de opressão, discriminação e desigualdades que ainda marcam profundamente a sociedade brasileira.