Reflexões atuais sobre temas que repercutem na responsabilidade civil

O livro é fruto do Grupo de Pesquisa de Direito Civil Constitucional do Curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí, formada por professores e alunos que buscam o aprimoramento da pesquisa, trabalhando temas atuais e relevantes. O direito civil constitucional promove uma releitura do direito privado à luz dos valores e princípios consagrados na Constituição. Essa perspectiva contribui para a democratização das relações privadas, garantindo que os interesses dos indivíduos sejam equilibrados com a proteção dos direitos fundamentais e com a promoção do bem comum. Ao fortalecer a função social das relações civis e a proteção de grupos vulneráveis, o direito civil constitucional se afirma como um instrumento fundamental para a construção de uma sociedade mais justa, solidária e inclusiva.