Das implicações da utilização da reprodução humana assistida nos direitos da personalidade

O livro oferece uma minuciosa análise do histórico da reprodução humana assistida, explorando seus elementos fundamentais em relação aos direitos de personalidade. Ao mergulhar nas complexidades dessa prática, a obra ressalta uma lacuna preocupante no cenário brasileiro: a ausência de uma regulamentação específica que oriente e delimite as fronteiras éticas e legais dessas técnicas. A omissão legislativa se revela como uma lacuna crítica, demandando a urgência na criação de diretrizes claras que promovam uma prática responsável e alinhada aos princípios éticos e legais.

Nesse contexto, o livro se posiciona como um instrumento essencial para promover uma reflexão profunda sobre a proteção dos direitos da personalidade no âmbito da reprodução humana assistida. Através de uma abordagem criteriosa, a obra busca contribuir significativamente para a construção de uma base normativa sólida e ética nesse campo. A autora propõe uma análise crítica das lacunas existentes na legislação brasileira, destacando a importância de preencher essas lacunas para garantir que os direitos fundamentais de todas as partes envolvidas sejam respeitados.

Ao conduzir o leitor por uma reflexão aprofundada, o livro não apenas evidencia os desafios éticos e legais da reprodução humana assistida, mas também aponta para soluções e sugestões que podem informar futuras regulamentações. Em última análise, a obra não apenas preenche uma lacuna acadêmica, mas também se posiciona como um guia valioso para legisladores, profissionais da saúde e demais interessados que buscam uma compreensão abrangente e atualizada dos dilemas e possibilidades associados a essa área crucial da medicina reprodutiva.