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Direito, equidade e gênero: identidade feminina e o reconhecimento da equidade de gênero

Páginas

229

ISBN 

978-65-85958-57-8

DOI 

10.22350/9786585958578

Direito, equidade e gênero: identidade feminina e o reconhecimento da equidade de gênero

Maria de Lourdes Araújo

A condição feminina foi (e ainda é) invocada com elemento justificador do tratamento diferenciado ofertado para as mulheres em várias searas.
A subalternização e o não reconhecimento da sua condição de dignidade humana está refletiva em violências explícitas e implícitas, demandando que a sociedade seja convocada a revisitar valores que conduzam a novas práticas.
A obra que o leitor ora tem em mãos encontra ressonância neste espaço, constituindo base e fundamento teórico para que sejam repensadas outras experiências de validação da condição humana da mulher, enquanto direito da personalidade que, em última instância, assegura e preserva-lhe a vida, seja no aspecto material e/ou psíquico.
Os três capítulos que a compõem, em sequência lógica e congruente, parte do contexto pós-constituição de 1988, perpassando por uma discussão teórica acerca da condição da mulher nas várias dimensões e papeis que desempenha na sociedade moderna e os desafios postos ao reconhecimento da sua condição de dignidade humana. Por fim, temos um olhar em perspectiva, compreendendo o direito como um relevante instrumento normativo e de intervenção social para a concretização de promessas constitucionalizadas, por intermédio de políticas públicas que demandam, em plenitude, sejam dotadas de eficácia, eficiência e efetividade em todas as suas dimensões.
É neste contexto que ganha significativa importância o estudo e a análise do quanto ainda precisamos entender destas relações, para que assim possamos construir uma sociedade efetivamente justa e equitativa para todas as pessoas.

Direito, equidade e gênero: identidade feminina e o reconhecimento da equidade de gênero
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