Conexões entre direito e tecnologias: investigações no âmbito do Núcleo de Direito Informacional da UFSM

Os trabalhos que são apresentados nessa obra refletem os resultados de pesquisas desenvolvidas no Núcleo de Direito Informal (NUDI), da Universidade Federal de Santa Maria. O NUDI consiste em um espaço de investigação e de produção científica que se destina a refletir criticamente sobre a relação existente entre direito e as tecnologias, com ênfase para as Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), cujo uso crescente tem promovido verdadeira revolução nos modos de ser e estar no mundo. Nesse contexto, o NUDI executou dois projetos de pesquisa, com o objetivo de obter dados que permitissem compreender melhor o cenário e discutir o papel do direito, sobretudo para a proteção dos direitos e da dignidade das pessoas. O primeiro deles, intitulado O TRATAMENTO JURÍDICO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE INTERNET: diálogo entre direito interno e comparado, que buscou evidenciar como os direitos fundamentais, sobretudo imagem, honra, intimidade, vida privada e dados pessoais são expostos, discutindo as respostas jurídicas que são dadas pelos Estados em caso de violação. Ao lado dessa investigação, foram desenvolvidas pesquisas no projeto OBSERVATÓRIO PERMANENTE DE DISCURSOS DE ÓDIO NA INTERNET, que visou desenvolver reflexões, estudos e discussões críticas das principais contribuições teóricas sobre os discursos de ódio. Os leitores recebem às mãos textos que versam sobre temas relevantes e atuais que, espera-se, agucem a vontade dos leitores e contribuam para a reflexão crítica sobre as conexões entre Direito e tecnologias.