Pessoas e grupos vulneráveis no Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos
Organizadores
Natália Mascarenhas Simões Bentes
Allan Gomes Moreira
Sandro Júnior do Carmo Alves
Este é o segundo livro da série “Observatório de Direitos Humanos na OEA” da Clínica de Direitos Humanos do CESUPA intitulado “Pessoas e grupos vulneráveis no Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos”. A primeira parte conta com artigos de professores e de alunos da graduação em Direito e dos Programas de Pós-Graduação em Direito do Estado do Pará com análise crítica sobre a proteção de grupos vulneráveis como crianças e adolescentes, mulheres, povos tradicionais, defensores e defensoras de direitos humanos, pessoas em condição de trabalho análogo à escravidão, vítimas de violência policial e imigrantes e refugiados. Na segunda parte do livro os integrantes da Clínica de Direitos Humanos do CESUPA analisam as sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos que responsabiliza os respectivos países: Argentina, Barbados, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador e Equador. As sentenças se referem à violação de grupos vulneráveis e discorrem sobre os principais precedentes citados em cada caso e a supervisão do cumprimento das sentenças. Espera-se que seja mais um dos instrumentos que estudantes e professores utilizem para transformar ainda mais o ensino acadêmico em um processo humanizado e ao alcance de toda a sociedade civil, renovando o nosso compromisso em promover os Direitos Humanos.