Cronologização da vida, ageísmo e exclusão: o direito ao envelhecimento e a democracia deliberativa

Democracia e envelhecimento são as duas diretrizes da pesquisa desenvolvida ao longo deste trabalho. Em uma sociedade que naturalmente envelhece, revela-se imprescindível conhecer, estruturar e proteger um direito que garanta às diversas formas de envelhecimento a dignidade suficiente para exercer a autonomia, a liberdade e a autodeterminação em todas as esferas de atuação e participação da vida política e social na velhice. Ao mesmo tempo, a pessoa mais velha também se encontra inserida em contextos sociopolíticos que interferem na forma como esse direito ao envelhecimento será criado, efetivado e mantido. A partir da análise da democracia deliberativa e da cronologização da vida, busca-se encontrar o melhor caminho pelo labirinto democrático do direito ao envelhecimento. Em um primeiro momento, foi realizada a pesquisa de aspectos jurídico-filosóficos da teoria crítica dos direitos humanos e da teoria democrática do reconhecimento, combinados, na segunda parte do trabalho, com aspectos sociojurídicos e políticos da velhice e do envelhecimento, permitindo que, assim, no terceiro capítulo, fosse feita a análise qualitativa e exploratória do entrelaçamento entre uma democracia deliberativa de reconhecimento das individualidades e o direito ao envelhecimento como dinâmica complexa de proteção das múltiplas formas de envelhecer. Para isso, foi utilizado o método de pesquisa bibliográfico e documental, aliado à análise legislativa e de políticas públicas por meio de uma pesquisa exploratória e qualitativa. Ao se compreender a democracia deliberativa como condição e consequência da realização do direito ao envelhecimento, conclui-se que a intersubjetividade de indivíduos conscientes e emancipados depende da inclusão das pessoas mais velhas em todos os setores da sociedade, as quais, por sua vez, também precisam de um contexto democrático deliberativo aberto e permeável às suas necessidades, interesses e eventuais vulnerabilidades. É no diálogo construtivo e afirmativo do envelhecimento e do enfrentamento do ageísmo que são descobertos novos pressupostos para uma democracia não subvertida pela invisibilização da pessoa idosa.