Estudos Conimbricenses de Direito Público: volume 2

Eis o segundo volume dos Estudos Conimbricenses de Direito Público: um livro de esforço coletivo, assinado por Mestres e/ou Doutorandos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Os temas abordados concernem à grande área epistemológica do Direito Público, tais como os direitos fundamentais, a Defensoria Pública e a proteção de dados pessoais, a Administração Pública portuguesa, sigilo bancário e fiscalização tributária, os fins do Estado, a jurisdição do Tribunal Penal Internacional, princípio da gestão processual, teoria da anomia, jurisdição constitucional e separação dos poderes, judicialização do direito à saúde, corrupção desportiva, compliance e responsabilidade penal. O resultado é a reunião de institutos tradicionais do pensamento jurídico, ao lado de tópicos que estão em voga no Direito Público contemporâneo, todos tratados com muito zelo na presente obra.