Estudos Conimbricenses de Direito Público: volume 2

Páginas

331

ISBN 

978-65-5917-624-3

DOI 

10.22350/9786559176243

Estudos Conimbricenses de Direito Público: volume 2

Organizador

Ednan Galvão Santos

Eis o segundo volume dos Estudos Conimbricenses de Direito Público: um livro de esforço coletivo, assinado por Mestres e/ou Doutorandos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Os temas abordados concernem à grande área epistemológica do Direito Público, tais como os direitos fundamentais, a Defensoria Pública e a proteção de dados pessoais, a Administração Pública portuguesa, sigilo bancário e fiscalização tributária, os fins do Estado, a jurisdição do Tribunal Penal Internacional, princípio da gestão processual, teoria da anomia, jurisdição constitucional e separação dos poderes, judicialização do direito à saúde, corrupção desportiva, compliance e responsabilidade penal. O resultado é a reunião de institutos tradicionais do pensamento jurídico, ao lado de tópicos que estão em voga no Direito Público contemporâneo, todos tratados com muito zelo na presente obra.

Estudos Conimbricenses de Direito Público: volume 2