Revolução científica do direito? Uma visão epistemológica da ponderação de valores

Páginas

89

ISBN 

978-65-5917-618-2

DOI 

10.22350/9786559176182

Revolução científica do direito? Uma visão epistemológica da ponderação de valores

Thiago Anton Alban

Esta obra baseia-se na ideia de que a solução de um conflito entre direitos fundamentais e/ou princípios constitucionais que porventura se chocassem em um caso específico, mediante a aplicação da técnica da ponderação de valores, poderia ser encarada como exemplo de adoção do paradigma científico-positivo que ainda norteia o Direito na contemporaneidade, na medida em que a ponderação de valores, entendida como um procedimento baseado no critério da proporcionalidade lato sensu pela maioria da doutrina, estaria calcada em um pensamento oriundo da racionalidade metafísica que busca camuflar o atuar do intérprete. A ponderação de valores será analisada sob uma óptica epistemológica, baseada, sobretudo, na filosofia hermenêutica, na hermenêutica filosófica e na noção de virada ontológica, de maneira a apresentar o argumento de que o imaginário jurídico ainda segue o paradigma lógico-dedutivo calcado em um esquema sujeito-objeto, que acaba por cindir o processo interpretativo em etapas pré-definidas e abstratas.

Revolução científica do direito? Uma visão epistemológica da ponderação de valores