Estândares internacionais de direitos humanos e o direito brasileiro

Páginas

308

ISBN 

978-65-5917-616-8

DOI 

10.22350/9786559176168

Estândares internacionais de direitos humanos e o direito brasileiro

Organizadores

Amanda Pereira Reis
Marcelo Andrade de Azambuja
Marina de Almeida Rosa

A fim de contornar problemas conceituais, as pessoas que, dedicadamente, organizaram a presente obra informam, de pronto, aos seus leitores e leitoras que “estândares” são “orientações jurídicas concretas para ações estatais positivas e negativas baseadas em diferentes fontes de direito internacional”. Com efeito, o intento da obra não se limita à apresentação alentada e sistemática das orientações jurídicas emanadas do Direito Internacional dos Direito Humanos, o que por si só já representaria uma contribuição ímpar ao debate, mas também almeja municiar de informações seguras as pessoas que atuam na concretização dos Direitos Humanos sobre as ações que devem ser postas em prática por parte do Estado. Os textos que compõem esta obra, além de instigantes e necessários, cumprem com maestria a difícil tarefa de balancear a acessibilidade na transmissão de informações tão relevantes quanto complexas e o rigor acadêmico exigido para que a pessoa que esteja com este livro em mãos possa traçar os caminhos que levarão à mudança.

Estândares internacionais de direitos humanos e o direito brasileiro