Direitos da Criança e do Adolescente em tempos de internet: Diálogos e reflexões no âmbito do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Santa Maria

Organizadora

Rosane Leal da Silva

Apresentar a obra organizada pela Professora Doutora Rosane Leal da Silva, a qual tive a honra de orientar quando de sua passagem meteórica no Programa de Doutorado em Direito, na Universidade Federal de Santa Catarina, constitui-se em uma das mais nobres tarefas, pois é poder contemplar a seriedade de uma pesquisadora que acredita e ama a academia e o seu caráter transformador das realidades sociais. Compreender os “DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES EM TEMPOS DE INTERNET”, título desta coletânea, é um grande desafio. Haveria por parte do sistema jurídico, cuja base normativa foi escrita nas décadas de 1980 e 1990, condições de dar o suporte necessário às mutações ocorridas, de forma veloz, nos últimos anos, sobretudo as que envolvem as tecnologias e as redes de comunicação virtual? Os textos colecionados trazem, um a um, e de forma articulada, uma série de preocupações que envolvem o mundo da internet. Por último gostaria de destacar que a constituição de novos elos, formados por pessoas sensíveis, críticas e comprometidas é imprescindível para a formação de um novo olhar, de uma nova práxis neste instigante campo do direito que o é o Direito da Criança e do Adolescente. E assim, um imenso obrigada à Professora Rosane Leal da Silva, por ser um desses valiosos e insubstituíveis elos. - Prof.ª Dr.ª Josiane Rose Petry Veronese

APRESENTAÇÃO Josiane Rose Petry Veronese 1 PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO Rosane Leal da Silva 2 PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA INTERNET À LUZ DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL E DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE Martina Bravo Leite 3 CONTEÚDO PREJUDICIAL E INDÚSTRIA CULTURAL: ENTRE INFLUENCIADOS E INFLUENCIADORES Elisa Viana Dias Chaves 4 RISCOS NAS PLATAFORMAS DIGITAIS: A (IN)EFETIVIDADE DOS TERMOS E POLÍTICAS DO YOUTUBE CONTRA CONTEÚDOS NOCIVOS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES Pillar Cornelli Crestani Rosane Leal da Silva 5 COMPARTILHAMENTO DE EXPERIÊNCIAS EM REDES SOCIAIS OU SHARENTING COMERCIAL? O CASO DE MENINA “QUE FALA PALAVRAS DIFÍCEIS” E A VIOLAÇÃO DE SEUS DIREITOS DE PERSONALIDADE NA INTERNET Jackeline Prestes Maier Rosane Leal da Silva 6 PEDOFILIA E PORNOGRAFIA INFANTIL: OS DESAFIOS DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM FACE DOS CIBERCRIMES Pablo Domingues de Mello 7 OS DISCURSOS DE ÓDIO PRATICADOS NA REDE SOCIAL “INSTAGRAM” E A VULNERABILIDADE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UMA ANÁLISE DOS ATAQUES RACISTAS CONTRA C.E.G. Julia Ribeiro Corrêa Luiz Henrique Silveira dos Santos 8 DISCURSOS DE ÓDIO RACISTAS NO FACEBOOK: ESTUDO COMPARADO ENTRE A LEGISLAÇÃO DO BRASIL E DA UNIÃO EUROPEIA ACERCA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE RACISMO NA INTERNET Isadora Balestrin Guterres Rosane Leal da Silva