Transformações da democracia constitucional: volume 1

Páginas

300

ISBN 

978-65-5917-608-3

DOI 

10.22350/9786559176083

Transformações da democracia constitucional: volume 1

Organizadores

Jacopo Paffarini
Luciano Pissolatto
Maria Eduarda Fragomeni Olivaes

Este livro é o resultado dos estudos elaborados na disciplina “Transformações da Democracia Constitucional” ocorrida entre outubro e novembro de 2021, ofertada pela linha 1 Fundamentos Jurídicos-Políticos da Democracia, do Mestrado em Direito da Atitus Educação. Com temáticas emergentes a presente obra brinda o leitor com uma análise sobre atuais e importantes temas relacionados à democracia. Com este repertório de temas instigantes e necessários, convidamos os leitores e leitoras a refletirem conosco especialmente sobre a democracia e sua importância enquanto sistema de governo e seus rumos em tempos de instabilidade. Com certeza as metamorfoses que estão próximas a ocorrer não podem nos encontrar sem uma adequada preparação: o presente volume quer contribuir à construção das instituições do futuro, ao fortalecimento do pluralismo e à defesa da esfera da liberdade humana.

APRESENTAÇÃO Jacopo Paffarini Luciano Pissolatto Maria Eduarda Fragomeni Olivaes 1 PARÂMETROS CONSTITUCIONAIS E DEMOCRÁTICOS DA COMUNICAÇÃO E DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM ESPAÇOS INSTITUCIONAIS E PRIVADOS DE AGENTES POLÍTICOS Thaís Rodrigues de Chaves 2 A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS REDES SOCIAIS: REGULAÇÃO, CORREGULAÇÃO OU AUTORREGULAÇÃO? Leonardo Calice Schneider 3 É POSSIVEL SALVAR A DEMOCRACIA? Natércia Daniela Alflen 4 A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O ESTADO CONSTITUCIONAL Luciano Pissolatto 5 COMO O BOLO DE POTE EXPLICA O CENÁRIO DEMOCRÁTICO ATUAL E A ASCENSÃO DA DIREITA NO BRASIL João Marcelo Medeiros da Cruz 6 O IMPACTO DEMOCRÁTICO NA EVOLUÇÃO LEGISLATIVA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO E REFLEXOS NO DIREITO DO TRABALHO Leonardo Bergamo 7 CESARE BATTISTI NO BRASIL: DAS NORMAS À POLÍTICA William Picolo Fibrans 8 O CHILE NO CONSTITUCIONALISMO IBERO-AMERICANO: UM DELAY CONSTITUCIONAL DE TRÊS DÉCADAS Nayana Shirado 9 REVOGATÓRIA DE MANDATO PRESIDENCIAL: O INSTRUMENTO DA DEMOCRACIA DIRETA COMO ALTERNATIVA PARA CRISE DOS PARTIDOS POLÍTICOS NA AMÉRICA LATINA Maria Eduarda Fragomeni Olivaes 10 MULHERES E PODER POLÍTICO: O IMPEACHMENT DE DILMA ROUSSEF Felipa Ferronato dos Santos 11 IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE COTAS E PARIDADE DE GÊNERO PELA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Jane Mara Spessatto 12 OS IMPACTOS DA CORRUPÇÃO NA DEMOCRACIA Emanuela Paula Paholski Taglietti 13 DEVERES CONSTITUCIONAIS E CORRUPÇÃO: A EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA NAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS Katuscio Mottin SOBRE OS AUTORES E ORGANIZADORES
Transformações da democracia constitucional: volume 1