Direito à Cidade: do conceito aos desafios

Páginas

300

ISBN 

978-65-5917-586-4

DOI 

10.22350/9786559175864

Direito à Cidade: do conceito aos desafios

Organizadores

Alfredo de J. Flores
Alejandro Alvarez
Wagner Feloniuk

O Direito à Cidade é um conceito em desenvolvimento há décadas no Brasil e fora dele. Esse desenvolvimento, particularmente marcado pelo livro de Henri Lefebvre, Le Droit à la ville, de 1968, chegou ao Brasil e encontrou campo fértil. Um país populoso, com graves problemas no seu processo de urbanização e no qual as considerações daquele conceito trazem uma vida nova a preocupações que já existiam, mas a partir de outros marcos teóricos, dentro do Direito Urbanístico e Constitucional. Elas puderam ser reestudadas com um aparato conceitual próprio e mais adequado para algumas finalidades, sensível às necessidades das pessoas e cidades, trazendo temas novos e sob outros ângulos, ainda que sem afastar a importância do que tem sido produzido dentro de cada área respectiva. O tema permanece inacabado doutrinariamente e, sobretudo, de um ponto de vista social. As cidades brasileiras têm deficiências graves, especialmente para quem vive nas periferias, em condição de vulnerabilidade econômica e social. O desenvolvimento de pesquisas envolvendo o tema são uma contribuição importante para que os problemas sejam melhor conhecidos e possam gerar sensibilidade a agir do Estado e da sociedade - e para que, paulatinamente, possam ser resolvidos. É neste sentido que surge este livro. Com ele, espera-se contribuir com a academia e a sociedade, permitindo que temas com um efeito tão grande sobre a vida de milhões de brasileiros possam ter uma nova reflexão por parte dos leitores e pesquisadores. O livro parte de estruturas conceituais, com ideias relacionadas ao conceito, sua história e aplicabilidade. Depois trata de diversos desafios e questões emergentes relacionados à moradia, questões ambientais, sustentabilidade, águas, vigilância nas cidades, atuação estatal e questões internacionais como a agenda internacional durante a pandemia e o tráfico de pessoas. A ideia é trazer contribuições diversas e feitas por especialistas em cada uma de suas áreas, mas que, unidas, possam dar uma visão qualificada sobre temas relacionados ao Direito à Cidade, contribuindo com a área.

APRESENTAÇÃO Alfredo de J. Flores Alejandro Alvarez Wagner Feloniuk 1 CIDADE, ESPAÇOS PÚBLICOS ABERTOS E O DIREITO À INTERAÇÃO SOCIAL Marcelo Sgarbossa 2 DIREITO À CIDADE - ESPAÇO URBANO COMO VEÍCULO DEMOCRÁTICO PARA CONSTRUÇÃO DA MEMÓRIA COLETIVA E DA CIDADANIA Flávio de Leão Bastos Pereira 3 DIREITO À MORADIA DIGNA: DESAFIOS JURÍDICOS E FINANCEIRO-ORÇAMENTÁRIOS Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira 4 DESCOBERTA E AFIRMAÇÃO DO ‘DIREITO À CIDADE’ EM ÂMBITO LOCAL: CONSIDERAÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE EM MATÉRIA URBANÍSTICA E AMBIENTAL (1925-2003) Maren Guimarães Taborda Alfredo de Jesus Dal Molin Flores 5 O TERRITÓRIO INDÍGENA E A ÁGUA: QUESTÃO DO USUFRUTO DE RECURSOS HÍDRICOS EM TERRAS INDÍGENAS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Alejandro Montiel Alvarez Martin Magnus Petiz Augusto Germano Ecke Kelvin Rodrigues Maggi 6 SUSTENTABILIDADE, CIDADE E DIREITO: ANALISE E PERSPETIVAS NA AFRICA AUSTRAL João A. Francisco 7 A PERSPECTIVA DO COMMUNITY DRIVEN MULTILATERALISM PARA A PARTICIPAÇÃO INTERNACIONAL EFETIVA DOS GOVERNOS LOCAIS: VIA PARA ALCANCE DO ODS 11, DA NOVA AGENDA URBANA E DO DIREITO À CIDADE Joséli Fiorin Gomes 8 PARADIPLOMACY FEATURED IN THE GLOBAL PANDEMIC OF COVID-19: SOLIDARITY THROUGH THE LOCALIZATION OF THE INTERNATIONAL AGENDA Tatiana Cardoso Squeff Joseli Fiorin Gomes 9 NOVAS TECNOLOGIAS E (IN)SEGURANÇA URBANA: DO ENCLAVE FORTIFICADO AO PANÓPTICO DIGITAL Luciano Vaz Ferreira Carla Froener Ferreira 10 TRÁFICO DE PESSOAS E VULNERABILIDADE MIGRATÓRIA NO CONTEXTO TERRITORIAL GLOBAL EM MEIO AO CENÁRIO DE PANDEMIA Gustavo de Lima Pereira William Magnus Barth CURRÍCULOS
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