Temas de Direito do Consumidor

Páginas

222

ISBN 

978-65-5917-585-7

DOI 

10.22350/9786559175857

Temas de Direito do Consumidor

Organizadoras

Nadya Regina Gusella Tonial
Jovana de Cezaro
Letícia Spagnollo

A atual realidade social pode ser denominada como sociedade do hiperconsumo. Nesse contexto, apresenta-se a importância do direito do consumidor, que visa promover o equilíbrio entre as partes nas relações de consumo, por meio da proteção do polo mais frágil, que é o consumidor. À luz do conceito de vulnerabilidade do consumidor, o direito do consumidor estrutura-se em princípios e regras fundados em valores de justiça e igualdade. Além da defesa do consumidor, acrescenta-se a necessidade de refletir sobre o meio ambiente nas relações de consumo, visto que a sustentabilidade apresenta-se como novo paradigma do direito. Nesse prisma, verifica-se que as relações de consumo guardam estreita relação com a conservação do meio ambiente, para preservação da vida das atuais e das futuras gerações, à luz do valor da solidariedade. A presente obra é composta por reflexões do direito do consumidor, sob o viés da sustentabilidade ambiental, econômica e social para abordar diversas temáticas. Com isso, os estudos agrupados no presente trabalho representam discussões teórico-acadêmicas que envolvem temas de direito do consumidor. Assim, os autores apresentam soluções jurídicas às problemáticas investigadas, sob um prisma constitucionalizado e à luz dos valores da igualdade e da solidariedade.

APRESENTAÇÃO Nadya Regina Gusella Tonial 1 OS DESAFIOS SOCIOAMBIENTAIS E A EDUCAÇÃO: AS AÇÕES DO BALCÃO DO CONSUMIDOR DA UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO E DA COOPERATIVA SICOOB SÃO MIGUEL DO OESTE NA PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE Leticia Spagnollo Nadya Regina Gusella Tonial Liton Lanes Pilau Sobrinho 2 O SUPERENDIVIDAMENTO, SUA PREVENÇÃO E TRATAMENTO: BREVE ANÁLISE DA LEI NÚMERO 14.181/21 Jovana de Cezaro Nadya Regina Gusella Tonial 3 O CONSUMOCENTRISMO NA ERA DA INFORMAÇÃO E A NECESSIDADE DE CONCRETIZAÇÃO DA SOLIDARIEDADE NO VIÉS AMBIENTAL Caroline Ebertz Diego Nunes 4 HIPERCONSUMISMO E SUSTENTABILIDADE: IMPACTOS NA BIODIVERSIDADE E NOS ECOSSISTEMAS Claudia Denise Vizioli Louis Balbinote Girelli 5 SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO: COMÉRCIO ELETRÔNICO VERSUS VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR DIGITAL Leticia Spagnollo Nadya Regina Gusella Tonial 6 A OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA E A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL: UM DESAFIO DA SOCIEDADE DE CONSUMO Erica Balbinot Jovana de Cezaro 7 A PUBLICIDADE NA SOCIEDADE DE CONSUMO: A NECESSIDADE DA EFETIVA PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR Juliane Sordi Belenzier Giovana Tunini 8 OS DIREITOS DO CONSUMIDOR E OS DESAFIOS NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO Leticia Spagnollo Rayane Torres de Morais 9 A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS COMPANHIAS AÉREAS FRENTE AO CENÁRIO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS Karen Cristine Campanha Massucatto Tálison Battistella Tonial 10 A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E A EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO COMO INSTRUMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Jovana de Cezaro Rogerio da Silva
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