Temas de Direito do Consumidor

A atual realidade social pode ser denominada como sociedade do hiperconsumo. Nesse contexto, apresenta-se a importância do direito do consumidor, que visa promover o equilíbrio entre as partes nas relações de consumo, por meio da proteção do polo mais frágil, que é o consumidor. À luz do conceito de vulnerabilidade do consumidor, o direito do consumidor estrutura-se em princípios e regras fundados em valores de justiça e igualdade. Além da defesa do consumidor, acrescenta-se a necessidade de refletir sobre o meio ambiente nas relações de consumo, visto que a sustentabilidade apresenta-se como novo paradigma do direito. Nesse prisma, verifica-se que as relações de consumo guardam estreita relação com a conservação do meio ambiente, para preservação da vida das atuais e das futuras gerações, à luz do valor da solidariedade. A presente obra é composta por reflexões do direito do consumidor, sob o viés da sustentabilidade ambiental, econômica e social para abordar diversas temáticas. Com isso, os estudos agrupados no presente trabalho representam discussões teórico-acadêmicas que envolvem temas de direito do consumidor. Assim, os autores apresentam soluções jurídicas às problemáticas investigadas, sob um prisma constitucionalizado e à luz dos valores da igualdade e da solidariedade.