Escritos de antropologia jurídica: o Direito entre heróis e vítimas

Este trabalho escrito por dois amigos queridos, ambos inegavelmente talentosos e eruditos, reúne ensaios preciosos acerca dessa inteligência antropológica e hoje certamente jurídica, somente em posse da qual podemos nos defender das investidas recorrentes e heróicas do arcaico. É impressionante constatar – na leitura deste trabalho – como o chamado ativismo jurídico, o qual seria supostamente uma novidade filosófica de nosso tempo, um “avanço” nos posicionamentos jurídicos, representa na realidade um perigoso retrocesso aos modos do arcaico. Quando um “herói” volta a “vestir a toga” entre nós, sempre que lhe concedemos insensatamente esse papel datado, colocamos em risco ganhos civilizacionais indispensáveis. Franck Junior e Vasconcelos Barbosa nos ensinam – e se trata de uma lição que não pode ser esquecida ou negligenciada – que a “superação” da lei pelo “juiz herói” comprometido com o ativismo social e outros justiçamentos não é somente transgressora dessa ou daquela lei, mas abertamente arcaizante em seus resultados práticos, uma vez que reinstaura na pessoa do juiz funções pacificadoras e compensatórias em sentido largo, ou seja, em vez de ser um canal para o pleno exercício da justiça, em acepção tipicamente moderna, o magistrado se torna um repositório de esperanças reparadoras em sentido largo. Transforma-se, portanto, em herói. Não seria preciso dizer, penso, que tamanho desvio de função se coaduna quase que naturalmente com posicionamentos sectários e com projetos autoritários, em geral alinhados com visões unilaterais de condução da sociedade, sempre justificadas em nome de um “bem maior”. Consequentemente, o ativismo judicial é abertamente danoso à democracia fundamentada na devida autonomia entre os poderes, o que já justificaria uma leitura atenta deste livro. - Maurício G. Righi