Laboratório de Metamorfoses: Vol. 1 Diálogos Jurídicos Críticos

Páginas

532

ISBN 

978-65-5917-563-5

DOI 

10.22350/9786559175635

Laboratório de Metamorfoses: Vol. 1 Diálogos Jurídicos Críticos

Organizadores

José Rodrigo Rodriguez
Maria Cândida Simon Azevedo

A disciplina “Metamorfoses do Direito: A Atualidade da Crítica” do Doutorado da UNISINOS foi criada com o objetivo de provocar seus alunos e alunas a refletir sobre os fundamentos e a função dos estados democráticos de direito em face das transformações ocorridas no direito, principalmente, a partir da década de 90 do século XX. Transformações que colocam em xeque a centralidade do Estado nacional em sua capacidade e em sua legitimidade para criar e efetivar normas jurídicas homogêneas em seu território. Fenômenos conhecidos como a lex mercatória e a lex digitalis desafiam as normas jurídicas criadas pelos estados nacionais. Normas e tribunais especializados estão sendo criados ao redor do mundo sem passar pelos Estados nacionais e têm recebido a adesão dos agentes afetados por tal normatividade, seja por julgá-los legítimos, seja por motivos meramente pragmáticos, por exemplo, porque fazer diferente excluiria a pessoa de um determinado mercado. Desta maneira, centros de poder variados têm sabido impor suas normas para além do poder dos Estados, evitando passar pelos procedimentos deliberativos das democracias constitucionais em funcionamento. Tal fenômeno pode vir a resultar em uma verdadeira privatização do direito, que deixaria assim de atender aos desejos e interesses de todas as pessoas afetadas por suas normas e passaria a ser programado autarquicamente por interesses privados, configurando assim verdadeiras ordens normativas autárquicas. Basta ver a dificuldade que os estados nacionais, mesmo estados poderosos como os EUA e a Alemanha, têm encontrado em regular o problema das fake news nas diversas plataformas de comunicação que funcionam na internet. - Prof. Dr. José Rodrigo Rodriguez

1 DEFICIÊNCIA, DIREITO E EMANCIPAÇÃO: UMA ANÁLISE CRÍTICA FEMINISTA SOBRE O CUIDADO Larissa de Oliveira Elsner 2 ENTRE ECOLOGIZAÇÃO DO DIREITO, NÃO ANTROPOCENTRISMO E ANTICAPITALISMO: COMPREENDENDO A EMERGÊNCIA DE UM DIREITO PÓSHUMANO Maria Cândida Simon Azevedo 3 CONTROLE SOCIAL SOBRE A ATUAÇÃO DISCRICIONÁRIA NEGATIVA DAS ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS Miguel Ângelo Maciel 4 DEMOCRACIA MULTINORMATIVA E OS LIMITES DE UMA GRAMÁTICA DE REGRAS: AS ESTRUTURAS DE SUBORDINAÇÃO COMO IMPEDIMENTO À REGULAÇÃO SOCIAL SOB UMA PERSPECTIVA DECOLONIAL Rodrigo da Silva Vernes-Pinto 5 A DEMOCRATIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO: A POTENCIAL EMANCIPAÇÃO E AUTONOMIA DOS SUJEITOS – UM CAMINHO PARA A “OUTRIDADE” Rodrigo Rodrigues Dias 6 O PROJETO VOLTA GRANDE E A CONSULTA PRÉVIA DOS POVOS INDÍGENAS DO XINGU: POTENCIALIDADES MULTINORMATIVAS E DESCOLONIAIS Lara Santos Zangerolame Taroco 7 O DIREITO À CIDADE NA LÓGICA DO MERCADO Tibério Bassi de Melo 8 O DIREITO DE GREVE COMO LIBERDADE DE INSURREIÇÃO Rafael Selicani Teixeira 9 PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E ANTIJURIDICIDADE Eduardo Luiz Busatta 10 A PROPOSTA DE UMA TEORIA REALISTA DO DIREITO EM BRIAN TAMANAHA: REVISITANDO AS BASES DO PRAGMATISMO Diogo Lopes Cavalcante Fabiane Grando 11 A FALTA DE COERÊNCIA E INTEGRIDADE DEU CAUSA A TEORIAS COMO A DO DIREITO PENAL DO INIMIGO: O QUE MAIS PODE VIR ELA FRENTE SE NÃO HOUVER RAZOABILIDADE NAS LEIS? Leonardo Ribas Tavares 12 DUAS TIPOLOGIAS DE PERVERSÃO DO DIREITO: A AUTORREGULAMENTAÇÃO DAS REDES SOCIAIS E A DESRREGULAMENTAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO DIREITO BRASILEIRO Eduardo Hoffmann Lucas Paulo Orlando de Oliveira 13 O CONCEITO DE POLÍTICO EM SCHMITT COMO UMA FORMA DE DOIS LADOS: A LÓGICA DA IDENTIDADE E A EXCLUSÃO DO OUTRO POR MEIO DA COMUNICAÇÃO SUBVERSIVA David Denner de Lima Braga Selmar José Maia
Laboratório de Metamorfoses: Vol. 1 Diálogos Jurídicos Críticos