Cidade, Município e Espaço Público na história jurídica

Páginas

356

ISBN 

978-65-5917-557-4

DOI 

10.22350/9786559175574

Cidade, Município e Espaço Público na história jurídica

Organizadores

Alfredo de J. Flores
Alejandro Alvarez
Wagner Feloniuk

Entender o município brasileiro é central para compreender a história brasileira – tanto em seus aspectos jurídicos, sociais, como políticos. Sem falar que é um dos temas fundamentais dentro do debate do Direito constitucional, perceptível numa grande quantidade de obras sobre o tema. Contudo, apesar da grande riqueza de material já produzido, rever e reinterpretar a história e, neste caso, buscar o aperfeiçoamento das instituições políticas atuais, permanece relevante e é a motivação que temos para demonstrar o esforço que nesta obra foi empreendido. A contribuição que aqui é feita se enquadra neste sentido, que é histórico e conceitual, de reunir trabalhos de juristas e historiadores sobre as questões vinculadas tradicionalmente ao tema do municipalismo, seja o papel destes entes na federação, sua autonomia, o interesse local – tudo isso também em relação com o plano macro da política, essa política das estruturas que estão acima do regime municipal, tanto no período atual como em outras épocas. Apresentam-se, também, pesquisas relevantes sobre acontecimentos ocorridos em municípios brasileiros. Nisso, novos conceitos são utilizados para os momentos recentes, modernos, hoje em discussão para formar as compreensões contemporâneas sobre o tema. No presente livro coletivo estão desenvolvidos os conceitos de “cidade” (também com termos conexos em seus usos na história), de “espaço público” e outros, unindo esforços e utilizando o aparato conceitual que sustenta as discussões atuais sobre o tema. A expectativa é que os trabalhos possam contribuir com a área dando visibilidade aos esforços empreendidos pelos pesquisadores.

1 A LEI COMO CRIADORA DO ESPAÇO PÚBLICO: COMO O CONCEITO GREGO DE NÓMOS É DETERMINANTE PARA A ESTRUTURAÇÃO DA PÓLIS Alejandro Montiel Alvarez 2 A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: UMA VISÃO HISTÓRICA E NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO Horácio Monteschio* Valéria Juliana Tortato Monteschio** 3 O MUNICÍPIO NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO: A PRESENÇA CONSTANTE E A MUDANÇA DE PARADIGMA PÓS 1988 Marta Marques Ávila* 4 CIDADE, CULTURA E CONTROLE: A TENTATIVA DE CONCESSÃO DO MERCADO PÚBLICO DE PORTO ALEGRE EM 2020 Geraldo Costa da Camino 5 DEFESA DA SOCIEDADE, POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIOAMBIENTAIS E PRODUÇÃO CIENTÍFICA INOVADORA: RELATO SOBRE A EXPERIÊNCIA CONCRETA DE COLABORAÇÃO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA NO SUL DO BRASIL Maren Guimarães Taborda Fábio Roque Sbardelotto Emmanuel Helias Petersen de Azeredo 6 BRASÍLIA, CIDADE PROIBIDA: AS RUAS SOB MEDIDAS DE EMERGÊNCIA NA CAMPANHA DAS DIRETAS JÁ (1984) Mateus do Prado Utzig 7 A PROTEÇÃO DA AUTONOMIA LOCAL COMO FORMA DE CENTRALIZAÇÃO: OS DEBATES CONSTITUCIONAIS SOBRE O MUNICÍPIO NO GOVERNO PROVISÓRIO DE 1930 Bruno Arthur Hochheim 8 VIOLÊNCIA NA PRAÇA DO COMMERCIO EM 21 DE ABRIL DE 1821 Wagner Feloniuk 9 NOÇÕES JURÍDICO-POLÍTICAS NA LINGUAGEM DOS ‘CABILDOS’ INDÍGENAS* Alfredo de J. Flores 10 A TEORIA DO TIRANICÍDIO NO DE REGE ET REGIS INSTITUTIONE DE JUAN DE MARIANA: CRITÉRIOS E EXIGÊNCIAS DE JUSTIÇA POLÍTICA Marcus Boeira
Cidade, Município e Espaço Público na história jurídica