Negociações coletivas transnacionais e Acordos Marco Globais: experiências de reações sindicais à remercantilização do trabalho

Esta obra discute os limites e as possibilidades de os Acordos Marco Globais (AMGs), contribuírem para o debate público sobre direitos sociais e examina experiências de ação sindical, sobretudo em negociações coletivas transnacionais, voltadas à (re)humanização das relações de trabalho e à preservação e ampliação dos direitos dos trabalhadores. Considerando a importância da globalização e das cadeias globais de valor, a tese estuda os novos instrumentos provenientes de negociações coletivas transnacionais – os Acordos Marco Globais negociados e firmados pelo sindicato global IndustriALL Global Union com empresas transnacionais que desenvolvem atividades no Brasil. Com abordagem dialética e método sociojurídico crítico, procedeu-se ao levantamento e à sistematização dos mencionados AMGs para indagar se, da perspectiva dos movimentos sindicais, é relevante negociar acordos dessa natureza. É nesse contexto que a tese busca compreender essas experiências, refletir qual o aprendizado proporcionado pela vivência das negociações transnacionais do ponto de vista dos trabalhadores organizados e participantes, e analisar as rupturas e continuidades desse processo ao longo dos últimos anos. A partir daí, questiona se tais práticas e instrumentos têm potencial para se constituírem em recurso de poder dos trabalhadores organizados nos níveis internacional, nacional e local, a fim de resistir aos processos de remercantilização do trabalho e degradação das instituições trabalhistas.