História, Direito e Trabalho: tópicos e aproximações metodológicas

Páginas

306

ISBN 

978-65-5917-526-0

DOI 

10.22350/9786559175260

História, Direito e Trabalho: tópicos e aproximações metodológicas

Organizadores

Alisson Droppa
Alfredo de J. Flores
Wagner Feloniuk

O presente livro é fruto de um conjunto de discussões realizadas no âmbito do GT História e Direito da ANPUH/RS, inserindo-se no debate sobre a aproximação das duas áreas do conhecimento no âmbito nacional e internacional. Mediante nossa participação nos eventos regionais e nacionais da ANPUH, bem como com outros eventos vinculados às Universidades em que se desenvolvem essas pesquisas, estamos oferecendo essa obra coletiva como fruto de alguns anos de dedicação a essa temática. Há vários motivos para realçar esse encaminhamento que empreendemos dentro da ANPUH. Para tanto, bastaria recordar que tanto o Direito como o Poder Judiciário brasileiro ultimamente passaram a ser protagonistas em diversos temas envolvendo a sociedade brasileira, sendo inclusive as ferramentas de disputa política no âmbito da consolidação da Democracia. Isso pode explicar a atenção dos historiadores sociais e dos jus-historiadores a tais pontos de discussão. Por essa razão, tais pesquisadores há algum tempo vêm se preocupando em estudar a Justiça, seja como instituição ou em relação a sua apropriação como espaço de interação social. Nesse sentido, no campo da História, por exemplo, uma das áreas em que se nota que tem crescido o interesse dos pesquisadores é na História social do trabalho, onde são frequentes as abordagens que optam por rediscutir as interpretações acerca da legislação trabalhista no Brasil. Em particular no Rio Grande do Sul, foi possível essa aproximação entre historiadores sociais e jus-historiadores, onde já existem frutos e um dos mesmos se consolida por meio do presente livro. Mas nossa proposta não poderia esquecer o plano da dogmática jurídica, do Direito do trabalho aqui e agora, num contexto muito complexo para as relações trabalhistas, agravado pela pandemia que ainda se estende. Teremos exemplos de pesquisas nessa linha ao início e final da obra, em forma de um complemento ante a análise histórica.

APRESENTAÇÃO 1 A HISTORIOGRAFIA SOBRE E COM A JUSTIÇA DO TRABALHO MUDOU A HISTÓRIA DO TRABALHO NO BRASIL Clarice Gontarski Speranza 2 CONSTRUINDO METODOLOGIAS DE ANÁLISE DA REFORMA TRABALHISTA: NOTAS SOBRE AS FONTES DO TST E DO STF Alisson Droppa Magda Barros Biavaschi 3 A VALORIZAÇÃO DO LABOR: CRIANÇAS E TRABALHO NO JUÍZO DOS ÓRFÃOS DE PORTO ALEGRE (SÉC. XIX) José Carlos da Silva Cardozo 4 AS GREVES DOS COCHEIROS E CARROCEIROS E O CÓDIGO PENAL DE 1890: UM DEBATE SOBRE A CRIMINALIZAÇÃO DE UM DIREITO Gustavo Silveira Siqueira Gabriel Pitta Pinheiro de Souza Melgaço Alan Wruck Garcia Rangel 5 AS OPERÁRIAS GAÚCHAS NA PRIMEIRA REPÚBLICA (1889-1930): O QUE DIZEM AS HISTORIADORAS E OS HISTORIADORES DO RIO GRANDE DO SUL? Amanda Muniz Oliveira 6 DA RESISTÊNCIA AO AJUSTE: UMA ANÁLISE DE CASO SOBRE O SISTEMA DE VIGILÂNCIA E CONTROLE SOCIAL SOBRE O TRABALHADOR NA DÉCADA DE 1930 Rafael Lamera Giesta Cabral 7 ENTRE O CASTIGO E A CIDADANIA: O TRABALHO NA LEGISLAÇÃO PENAL E SOCIAL DO ESTADO NOVO (1940-1945) Érico Teixeira de Loyola 8 ESCRITÓRIOS TRABALHISTAS DE PORTO ALEGRE E AS LUTAS POR DIREITOS DURANTE A DITADURA CIVIL-MILITAR Dante Guimaraens Guazzelli 9 DERECHO, TRABAJO Y TRABAJADORES: UNA REFLEXIÓN SOBRE LA JUSTICIA DEL TRABAJO EN LA ARGENTINA DESDE LOS EXTREMOS Andrés Stagnaro 10 RELAÇÕES CIVIS E RELAÇÕES DE TRABALHO NA ERA DA TECNOLOGIA Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira Roberta Drehmer de Miranda 11 TELETRABALHO EM ANGOLA, SUSTENTABILIDADE, OPORTUNIDADES E DESAFIOS João Francisco
História, Direito e Trabalho: tópicos e aproximações metodológicas