VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE A TEORIA DA JUSTIÇA DE AMARTYA SEN
Tema: Escolhas políticas, bens primários e justiça social
Coordenação Geral: Prof. Dr. Neuro José Zambam
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1 • Apresentação
A realização do VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE A TEORIA DA JUSTIÇA DE AMARTYA SEN ocorre no contexto em que a fome e o desemprego assolam o Brasil e a América Latina de forma violenta, consequência do período da Pandemia Covid-19 e de estrutura política e econômica dos países. Estes temas povoarão o debate eleitoral deste ano. A Teoria da Justiça de Amartya Sen possui destacada relevância e inúmeras contribuições para o enfrentamento desses graves problemas e orientar soluções seguras. Os temas dos seminários foram: Em 2017, Direito à alimentação, políticas públicas e combate à desigualdade social; em 2018, os Impactos da Teoria de Sen na Pesquisa científica e social; em 2019, Liberdade de expressão, participação e justiça social; em 2020, Escolhas sociais, políticas públicas e desenvolvimento em Amartya Sen; e, em 2021, Proteção social e debate público em Amartya Sen. O evento afirma-se como referência no Brasil sobre o pensamento de Sen e um ambiente de conhecimento, fundamentação e integração de temas sociais relevantes no atual momento e pela construção de soluções para desigualdades injustas. O Seminário amplia as parcerias do Centro Brasileiro de Pesquisas sobre a Teoria da Justiça de Amartya Sen e da Faculdade Meridional (IMED) em nível nacional com diversas IES (Machenzie, UFPA, UNICHISTUS, UNILASALLE, UNIJUI, URI, UNIVATES, FGV e UNOESC. E, em nível internacional com universidades da Polônia (Faculty of Finance and Law/Cracóvia), Itália (UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI PERUGIA), Colômbia (Universidad de la Costa – CUC), Uruguai (Universidade da Empresa), Argentina (Universidad de Palermo, Argentina) e Venezuela (Universidad Central de Venezuela). A Faculdade Meridional desde 2014 possui a Cátedra Erasmus que permite a interlocução com renomados investigadores da Europa.
2 • Metodologia
O Seminário acontecerá em formato presencial/híbrido integrando a participação por meio virtual ou presencial em local físico na Faculdade Meridional – IMED, dependendo das condições oferecidas pelo contexto de pandemia e as orientações governamentais.
Respondendo ao novo contexto e com os recursos tecnológicos disponíveis a interação por meio remoto será rotina, especialmente, para os participantes mais distantes.
3 • Público-alvo
Professores e alunos de Graduação, Especialização, Mestrados, Doutorados em Filosofia, Direito, Arquitetura, Psicologia ou áreas afins.
4 • Objetivos
a) Discutir a importância dos direitos fundamentais, os meios para segurança protetora e a sustentabilidade social;
b) Fundamentar a relação entre escolhas políticas em Amartya Sen e o aumento da fome no Brasil na América Latina;
c) Debater a relação entre arquitetura social e a organização da vida e do trabalho;
d) Analisar experiências que promovem a segurança protetora em meio ao aumento das desigualdades, especialmente a fome e o desemprego;
e) Promover a cooperação das pesquisas empíricas e acadêmicas nacionais e internacionais e o Centro Brasileiro de Pesquisas sobre a Teoria da Justiça de Amartya Sen – CEPAS.
5 • Justificativa
A persistente Pandemia do SARS_CoV2 (COVID-19) ocasionou graves situações de sofrimento humano, volta do mapa da fome, mudança na arquitetura social e ampliou as desigualdades injustas, apesar do aumento da produção de bens e o acúmulo de riquezas. Neste contexto, a fome e o desemprego são consequências das escolhas políticas. A garantia dos direitos fundamentais necessita de políticas públicas de socorro imediato e de soluções de longo alcance, especialmente onde o bem-estar não se concretizou. O Centro Brasileiro de Pesquisa Sobre a Teoria de Justiça de Amartya Sen (CEPAS), considera fundamental a realização de um evento para aprofundar as pesquisas sobre esta temática, orientadas pela Teoria da Justiça de Amartya Sen, que tem destacado reconhecimento internacional para a análise e solução da fome, do desemprego e critérios de escolha social e política. A campanha eleitoral deverá debater essas necessidades básicas a fim de cumprir as exigências da Constituição Federal, especificamente, a garantia dos direitos fundamentais que atualmente envolvem o enfrentamento da fome, das desigualdades e do empoderamento político, temas caros no pensamento de Sen.
6 • Inscrições
Mestres e Doutores: R$ 60,00
Público geral: R$ 50,00
Link: https://www.even3.com.br/sen/
7 • Instituições envolvidas
IMED, Mackenzie, Unichristus, Unilasalle, Unijui, Univates. Polônia (Faculty of Finance and Law), Colômbia (Colômbia (Universidad de la Costa – CUC), Venezuela (Universidad Central de Venezuela); Uruguai (Universidade da Empresa) e Argentina (Universidad de Palermo, e Itália (Università Degli Studi di Perugia e Mediterranea University of Reggio Calabria), UNOESC e FGV.
8 • Programação
Dia 15.08.2022
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9h - 11h30
Debate:
A repercussão nacional e internacional das pesquisas em Amartya Sen.
Participação:
Egressos, mestrandos, pesquisadores e interessados.
Coordenação:
Ms. Júlio César de Medeiro
Dtda. Nayana Shirado
Mediadoras:
Profª Dra. Salete Oro Boff (IMED/RS)
Profª Dra. Caliane Christie Oliveira de Almeida (IMED/RS)
Analistas:
Profª. Drª Natasha Schmitt Cáccia Salinas (FGV)
Prof. Dr. Leandro Molhano Ribeiro (FGV)
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Acesso sala zoom:
https://zoom.us/j/8717484155?pwd=VnZuRVM4Sk9zSzhrNlNiN01JYStNdz09
ID - 871 748 4155
Senha: alunos
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14h
Apresentação de Trabalhos de Investigação a partir de Amartya Sen.
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18h30
Abertura oficial:
Direção da IMED
Coordenação dos PPGS-Direito e Arquitetura
Coordenação do CEPAS
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Acesso sala zoom:
https://zoom.us/j/8717484155?pwd=VnZuRVM4Sk9zSzhrNlNiN01JYStNdz09
ID - 871 748 4155
Senha: alunos
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19h
Palestra - Tema:
Escolhas políticas e direitos econômicos: abordagens jurídicas e políticas.
Mediador:
Prof. Dr. José Carlos Kraemer Bortolotti (IMED/RS)
Palestrantes:
Profª. Drª. Denise de Sordi (FIOCRUZ/RJ)
Prof. Dr. Fabricio Pontin (UNILASALLE/RS)
Profª. Dra Fabíola Vittencourt (UYT/VE)
Dia 16.08.2022
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9h - 11h30
Experiências de Políticas Sociais que promovem a segurança protetora e o bem-estar social.
1) Experiências locais e regionais.
a) Inclusão social e econômica no trabalho das cooperativas de reciclagem de Passo Fundo.
Prof. Dr. Iltomar Siviero
Coordenador de Formação no Projeto TransformAçao.
b) Cooperativa da produção dos Agricultores Familiares de Sarandi e Região - COOPAFS.
Janete Schewede
Presidente na COOPAFS
Mediadora:
Prof. Drª. Anna Paula Bagetti Zeifert (UNIJUI/RS)
Comentadores:
Prof. Drª. Thami Covatti Piaia (URI/RS)
Prof. Dr. André Studart Leitão (UNICHRISTUS/CE)
Ms. Marlon Ricardo Kamphorst (IMED-CEPAS/RS)
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Acesso sala zoom:
https://zoom.us/j/8717484155?pwd=VnZuRVM4Sk9zSzhrNlNiN01JYStNdz09
ID - 871 748 4155
Senha: alunos
2) Experiências de Políticas Públicas de segurança protetora.
a) Do Bolsa Família (Lei nº 10.836 – 2004) ao Auxílio Brasil (Lei 14.284 – 2021).
Profª Drª Denise De Sordi (FIOCRUZ/RJ)
b) Apoio aos imigrantes desde uma perspectiva interseccional.
Prof. Fabrício Pontin (UNILASALLE/RS)
Prof. José Miranda (UNILASALLE/RS)
Mediador:
Prof. Dr. Robison Tramontina (UNOESC/SC)
Comentadores:
Prof. Dr. José Carlos Francisco (MACKENZIE/SP)
Prof. Dr. Ésio Salvetti (IMED/RS).
Drnda. Tônia Galetti (Mackenzie/SP)
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Acesso sala zoom:
https://us06web.zoom.us/j/83478190420?pwd=b0ErZmpncjcvMGtncGl4K0RFdTB1UT09
ID - 834 7819 0420
Senha: 789887
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15h - 17h30
Mesas redondas temáticas: Amartya Sen e a segurança protetora.
a) Amartya Sen e o mapa da fome no Brasil e na América Latina.
Mediadora:
Profª. Drª. Zélia Pierdoná (MACKENZIE/SP)
Expositores:
Profª. Dra. Alina Celi Frugoni (Universidade de La Empresa – UDE/UY)
Prof. Dr. Henrique Aniceto Kujawa (UP/IT)
Prof.ª Dr.ª Lorena Freitas (UFPB/PB)
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Acesso sala zoom:
https://zoom.us/j/8717484155?pwd=VnZuRVM4Sk9zSzhrNlNiN01JYStNdz09
ID - 871 748 4155
Senha: alunos
b) Amartya Sen, trabalho e arquitetura social.
Mediadora:
Prof. Drª. Karen Bertoncello
Expositores:
Prof. Drª. Graciela Tonon (UP/AG)
Prof. Dr. Sandro Fröhlich (UNIVATES/RS)
Prof. Dr. Enoque Feitosa Sobreira Filho (UFPB/PB)
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Acesso sala zoom:
https://us06web.zoom.us/j/85240991654?pwd=QTFIYlp4T0FxMGlCUERrWGVjWFFMUT09
ID - 852 4099 1654
Senha: 250322
c) Amartya Sen, Desenvolvimento de políticas públicas, sistema bancário e superendividamento (Diálogos Brasil e Polônia)
Mediador:
Prof. Dr. Mácio Ricardo Staffen (IMED/RS)
Exposição:
Karol Màgon (UEK/PO)
Karol Riskowski (UEK/PO)
Marcos Catalan (UNILASALLE/RS)
Vitor Francisco Dalla Corte (IMED/RS)
Cases de instituições financeiras:
Laura de Moraes (Bradesco)
Andrigo Amarante (SICREDI)
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Acesso sala zoom:
https://us06web.zoom.us/j/88675039677
ID- 886 7503 9677
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18h30
Palestra - Tema:
Segurança protetora e enfrentamento da fome e do desemprego no Brasil e na América Latina.
Mediador:
Prof. Dr. Neuro José Zambam (IMED/RS)
Palestrantes:
Prof. Dr. Flávio Comim (URL-ES)
Prof. Dr. Diego Mauricio Hernadez (CUC-Colômbia)
Prof. Dr. Daniel Rubens Cenci (UNIJUI/RS)
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Acesso sala zoom:
https://zoom.us/j/8717484155?pwd=VnZuRVM4Sk9zSzhrNlNiN01JYStNdz09
ID - 871 748 4155
Senha: alunos
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20h45
Sessão de encerramento.
9 • Recursos
Auxílio de bolsistas, professores e alunos (voluntários) e inscrições dos trabalhos visando a publicação dos anais e e-book.
10 • Local
IMED - (Campus Passo Fundo)
Mapa:
https://goo.gl/maps/ekQqSXwvA7MqwUqTA
11 • Comitê Científico
Prof. Dr. Neuro José Zambam (Presidente)
Prof. Dr. Henrique Aniceto Kujawa (UP-IT)
Profa. Dra Zélia Luiza Pierdoná (UPM-SP)
Prof. Dr. Márcio Ricardo Staffen (IMED/RS)
Prof. Dr. José Carlos Kraemer Bortolotti (IMED/RS)
Prof. Dr. Felipe da Veiga Dias (IMED/RS)
Profa. Dra. Salete Oro Boff (IMED/RS)
Prof. Dr. Fabrício Pontin (UNILASALLE/RS)
Prof. Dr. Sandro Flöhlich (UNIVATES/RS)
Prof. Dr. Angelo Viglianisi Ferraro (USMRC-IT)
Prof. Dr. Karol Magón (CUECCLD – Cracóvia)
Prof. Dr. Karol Riskowski (CUECCLD – Cracóvia)
Dr. Diego Mauricio Hernadez (UC-Colômbia)
Prof. Dra. Anna Paula Bagetti Zeifert (UNIJUÍ/RS)
Profa. Dra. Caliane Christie Oliveira de Almeida Silva (IMED/RS)
Dr. Dirceu Piccinato Junior (IMED-RS)
Prof. Dr. André Studart Leitão (UNICHRISTUS-BR)
Profa. Dra. Alina Celi Frugoni (Universidade de La Empresa - UDE/UY)
Profa. Dra. Graciela Tonon (Universidade de Palermo/AR)
Prof. Drª Natasha Schmitt Garcia Salinas (FGV)
Prof. Drª Natasha Schmitt Cáccia Salinas (FGV)
Prof. Dr. Leandro Molhano Ribeiro (FGV)
12 • Grupos de trabalho
G1 Função protetiva do Estado e direito fundamental à alimentação.
G2 Escolhas políticas e o mapa da fome no Brasil.
G3 Arquitetura social e meios de participação e decisão.
G4 Segurança protetora e políticas públicas.
G5 Experiências empíricas de proteção humana e social.
13 • Promoção
Centro Brasileiro de Pesquisas Sobre a Teoria da Justiça de Amartya Sen
Programa de Pós-Graduação em Direito e Arquitetura – IMED
14 • Edital
Realização:
Apoio:
