CEPAS

VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE A TEORIA DA JUSTIÇA DE AMARTYA SEN

 

Tema: Escolhas políticas, bens primários e justiça social

Coordenação Geral: Prof. Dr. Neuro José Zambam

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1 Apresentação

A realização do VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE A TEORIA DA JUSTIÇA DE AMARTYA SEN ocorre no contexto em que a fome e o desemprego assolam o Brasil e a América Latina de forma violenta, consequência do período da Pandemia Covid-19 e de estrutura política e econômica dos países. Estes temas povoarão o debate eleitoral deste ano. A Teoria da Justiça de Amartya Sen possui destacada relevância e inúmeras contribuições para o enfrentamento desses graves problemas e orientar soluções seguras. Os temas dos seminários foram: Em 2017, Direito à alimentação, políticas públicas e combate à desigualdade social; em 2018, os Impactos da Teoria de Sen na Pesquisa científica e social; em 2019, Liberdade de expressão, participação e justiça social; em 2020, Escolhas sociais, políticas públicas e desenvolvimento em Amartya Sen; e, em 2021, Proteção social e debate público em Amartya Sen. O evento afirma-se como referência no Brasil sobre o pensamento de Sen e um ambiente de conhecimento, fundamentação e integração de temas sociais relevantes no atual momento e pela construção de soluções para desigualdades injustas. O Seminário amplia as parcerias do Centro Brasileiro de Pesquisas sobre a Teoria da Justiça de Amartya Sen e da Faculdade Meridional (IMED) em nível nacional com diversas IES (Machenzie, UFPA, UNICHISTUS, UNILASALLE, UNIJUI, URI, UNIVATES, FGV e UNOESC. E, em nível internacional com universidades da Polônia (Faculty of Finance and Law/Cracóvia), Itália (UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI PERUGIA), Colômbia (Universidad de la Costa – CUC), Uruguai (Universidade da Empresa), Argentina (Universidad de Palermo, Argentina) e Venezuela (Universidad Central de Venezuela). A Faculdade Meridional desde 2014 possui a Cátedra Erasmus que permite a interlocução com renomados investigadores da Europa.

2 Metodologia

O Seminário acontecerá em formato presencial/híbrido integrando a participação por meio virtual ou presencial em local físico na Faculdade Meridional – IMED, dependendo das condições oferecidas pelo contexto de pandemia e as orientações governamentais.

Respondendo ao novo contexto e com os recursos tecnológicos disponíveis a interação por meio remoto será rotina, especialmente, para os participantes mais distantes.

3 Público-alvo

Professores e alunos de Graduação, Especialização, Mestrados, Doutorados em Filosofia, Direito, Arquitetura, Psicologia ou áreas afins.

 

4 Objetivos

a) Discutir a importância dos direitos fundamentais, os meios para segurança protetora e a sustentabilidade social;

b) Fundamentar a relação entre escolhas políticas em Amartya Sen e o aumento da fome no Brasil na América Latina;

c) Debater a relação entre arquitetura social e a organização da vida e do trabalho;

d) Analisar experiências que promovem a segurança protetora em meio ao aumento das desigualdades, especialmente a fome e o desemprego;

e) Promover a cooperação das pesquisas empíricas e acadêmicas nacionais e internacionais e o Centro Brasileiro de Pesquisas sobre a Teoria da Justiça de Amartya Sen – CEPAS.

 

5 Justificativa

A persistente Pandemia do SARS_CoV2 (COVID-19) ocasionou graves situações de sofrimento humano, volta do mapa da fome, mudança na arquitetura social e ampliou as desigualdades injustas, apesar do aumento da produção de bens e o acúmulo de riquezas. Neste contexto, a fome e o desemprego são consequências das escolhas políticas. A garantia dos direitos fundamentais necessita de políticas públicas de socorro imediato e de soluções de longo alcance, especialmente onde o bem-estar não se concretizou. O Centro Brasileiro de Pesquisa Sobre a Teoria de Justiça de Amartya Sen (CEPAS), considera fundamental a realização de um evento para aprofundar as pesquisas sobre esta temática, orientadas pela Teoria da Justiça de Amartya Sen, que tem destacado reconhecimento internacional para a análise e solução da fome, do desemprego e critérios de escolha social e política. A campanha eleitoral deverá debater essas necessidades básicas a fim de cumprir as exigências da Constituição Federal, especificamente, a garantia dos direitos fundamentais que atualmente envolvem o enfrentamento da fome, das desigualdades e do empoderamento político, temas caros no pensamento de Sen.

6 Inscrições

Mestres e Doutores: R$ 60,00

Público geral: R$ 50,00

Link: https://www.even3.com.br/sen/

 

7 Instituições envolvidas

IMED, Mackenzie, Unichristus, Unilasalle, Unijui, Univates. Polônia (Faculty of Finance and Law), Colômbia (Colômbia (Universidad de la Costa – CUC), Venezuela (Universidad Central de Venezuela); Uruguai (Universidade da Empresa) e Argentina (Universidad de Palermo, e Itália (Università Degli Studi di Perugia e Mediterranea University of Reggio Calabria), UNOESC e FGV.

 
 
 
 
 
 
 
 

8 • Programação

Dia 15.08.2022

  • 9h - 11h30

Debate:

A repercussão nacional e internacional das pesquisas em Amartya Sen.

 

Participação:

Egressos, mestrandos, pesquisadores e interessados.

Coordenação:

Ms. Júlio César de Medeiro

Dtda. Nayana Shirado

 

Mediadoras:

Profª Dra. Salete Oro Boff (IMED/RS)

Profª Dra. Caliane Christie Oliveira de Almeida (IMED/RS)

Analistas:

Profª. Drª Natasha Schmitt Caccia Salinas (FGV/RJ)

Prof. Dr. Leandro Molhano Ribeiro (FGV/RJ)

 

  • Acesso sala zoom:

https://zoom.us/j/8717484155?pwd=VnZuRVM4Sk9zSzhrNlNiN01JYStNdz09
ID - 871 748 4155
Senha: alunos

  • 14h

Apresentação de Trabalhos de Investigação a partir de Amartya Sen.

 

  • 18h30

Abertura oficial:

Direção da IMED

Coordenação dos PPGS-Direito e Arquitetura

Coordenação do CEPAS

 

  • Acesso sala zoom:

https://zoom.us/j/8717484155?pwd=VnZuRVM4Sk9zSzhrNlNiN01JYStNdz09
ID - 871 748 4155
Senha: alunos

  • 19h

Palestra - Tema:

Escolhas políticas e direitos econômicos: abordagens jurídicas e políticas.

 

Mediador:

Prof. Dr. José Carlos Kraemer Bortolotti (IMED/RS)

Palestrantes:

Profª. Drª. Denise de Sordi (FIOCRUZ/RJ)

Prof. Dr. Fabricio Pontin (UNILASALLE/RS)

Profª. Dra Fabíola Vittencourt (UYT/VE)

 

Dia 16.08.2022

 

  • 9h - 11h30

Experiências de Políticas Sociais que promovem a segurança protetora e o bem-estar social.

1) Experiências locais e regionais.

a) Inclusão social e econômica no trabalho das cooperativas de reciclagem de Passo Fundo.

Prof. Dr. Iltomar Siviero

Coordenador de Formação no Projeto TransformAçao.

b) Cooperativa da produção dos Agricultores Familiares de Sarandi e Região - COOPAFS.

Janete Schewede

Presidente na COOPAFS

 

Mediadora:

Prof. Drª. Anna Paula Bagetti Zeifert (UNIJUI/RS)

Comentadores:

Prof. Drª. Thami Covatti Piaia (URI/RS)

Prof. Dr. André Studart Leitão (UNICHRISTUS/CE)

Ms. Marlon Ricardo Kamphorst (IMED-CEPAS/RS)

  • Acesso sala zoom:

https://zoom.us/j/8717484155?pwd=VnZuRVM4Sk9zSzhrNlNiN01JYStNdz09
ID - 871 748 4155
Senha: alunos

2) Experiências de Políticas Públicas de segurança protetora.

 

a) Do Bolsa Família (Lei nº 10.836 – 2004) ao Auxílio Brasil (Lei 14.284 – 2021).

Profª Drª Denise De Sordi (FIOCRUZ/RJ)

 

b) Apoio aos imigrantes desde uma perspectiva interseccional.

Prof. Fabrício Pontin (UNILASALLE/RS)

Prof. José Miranda (UNILASALLE/RS)

 

Mediador:

Prof. Dr. Robison Tramontina (UNOESC/SC)

Comentadores:

Prof. Dr. José Carlos Francisco (MACKENZIE/SP)

Prof. Dr. Ésio Salvetti (IMED/RS).

Drnda. Tônia Galetti (Mackenzie/SP)

  • Acesso sala zoom:

https://us06web.zoom.us/j/83478190420?pwd=b0ErZmpncjcvMGtncGl4K0RFdTB1UT09
ID - 834 7819 0420
Senha: 789887

  • 15h - 17h30

Mesas redondas temáticas: Amartya Sen e a segurança protetora.

 

a) Amartya Sen e o mapa da fome no Brasil e na América Latina.

 

Mediadora:

Profª. Drª. Zélia Pierdoná (MACKENZIE/SP)

 

Expositores:

Profª. Dra. Alina Celi Frugoni (Universidade de La Empresa – UDE/UY)

Prof. Dr. Henrique Aniceto Kujawa (UP/IT)

Prof.ª Dr.ª Lorena Freitas (UFPB/PB)

 

  • Acesso sala zoom:

https://zoom.us/j/8717484155?pwd=VnZuRVM4Sk9zSzhrNlNiN01JYStNdz09
ID - 871 748 4155
Senha: alunos

b) Amartya Sen, trabalho e arquitetura social.

Mediadora:

Prof. Drª. Karen Bertoncello

Expositores:

Prof. Drª. Graciela Tonon (UP/AG)

Prof. Dr. Sandro Fröhlich (UNIVATES/RS)

Prof. Dr. Enoque Feitosa Sobreira Filho (UFPB/PB)

 

  • Acesso sala zoom:

https://us06web.zoom.us/j/89790414556?pwd=SzNabEZPMEtuUUYzaDhpcXZ5enJjQT09

ID da reunião: 897 9041 4556
Senha de acesso: 146273

c) Amartya Sen, Desenvolvimento de políticas públicas, sistema bancário e superendividamento (Diálogos Brasil e Polônia)

 

Mediador:

Prof. Dr. Mácio Ricardo Staffen (IMED/RS)

Exposição:

Karol Màgon (UEK/PO)

Karol Riskowski (UEK/PO)

Marcos Catalan (UNILASALLE/RS)

Rogério Luiz Nery da Silva (UNOESC/SC)


Cases de instituições financeiras:

Laura de Moraes (Bradesco)

Andrigo Amarante (SICREDI)

 

  • Acesso sala zoom:

https://us06web.zoom.us/j/88675039677
ID- 886 7503 9677

  • 18h30

 

Palestra - Tema:

Segurança protetora e enfrentamento da fome e do desemprego no Brasil e na América Latina.

Mediador:

Prof. Dr. Neuro José Zambam (IMED/RS)

Palestrantes:

Prof. Dr. Flávio Comim (URL-ES)

Prof. Dr. Diego Mauricio Hernadez (CUC-Colômbia)

Prof. Dr. Daniel Rubens Cenci (UNIJUI/RS)

 

  • Acesso sala zoom:

https://zoom.us/j/8717484155?pwd=VnZuRVM4Sk9zSzhrNlNiN01JYStNdz09
ID - 871 748 4155
Senha: alunos

  • 20h45

Sessão de encerramento.

 
 
 
 
 
 

9 Recursos

Auxílio de bolsistas, professores e alunos (voluntários) e inscrições dos trabalhos visando a publicação dos anais e e-book.

10  Local

IMED - (Campus Passo Fundo)

 

Mapa:

https://goo.gl/maps/ekQqSXwvA7MqwUqTA

11  Comitê Científico

Prof. Dr. Neuro José Zambam (Presidente)

Prof. Dr. Henrique Aniceto Kujawa (UP-IT)

Profa. Dra Zélia Luiza Pierdoná (UPM-SP)

Prof. Dr. Márcio Ricardo Staffen (IMED/RS)

Prof. Dr. José Carlos Kraemer Bortolotti (IMED/RS)

Prof. Dr. Felipe da Veiga Dias (IMED/RS)

Profa. Dra. Salete Oro Boff (IMED/RS)

Prof. Dr. Fabrício Pontin (UNILASALLE/RS)

Prof. Dr. Sandro Flöhlich (UNIVATES/RS)

Prof. Dr. Angelo Viglianisi Ferraro (USMRC-IT)

Prof. Dr. Karol Magón (CUECCLD – Cracóvia)

Prof. Dr. Karol Riskowski (CUECCLD – Cracóvia)

Dr. Diego Mauricio Hernadez (UC-Colômbia)

Prof. Dra. Anna Paula Bagetti Zeifert (UNIJUÍ/RS)

Profa. Dra. Caliane Christie Oliveira de Almeida Silva (IMED/RS)

Dr. Dirceu Piccinato Junior (IMED-RS)

Prof. Dr. André Studart Leitão (UNICHRISTUS-BR)

Profa. Dra. Alina Celi Frugoni (Universidade de La Empresa - UDE/UY)

Profa. Dra. Graciela Tonon (Universidade de Palermo/AR)

Prof. Drª Natasha Schmitt Caccia Salinas (FGV/RJ)

Prof. Dr. Leandro Molhano Ribeiro (FGV/RJ)

12 • Grupos de trabalho

G1 Função protetiva do Estado e direito fundamental à alimentação.

G2 Escolhas políticas e o mapa da fome no Brasil.

G3 Arquitetura social e meios de participação e decisão.

G4 Segurança protetora e políticas públicas.

G5 Experiências empíricas de proteção humana e social.

13 • Promoção

Centro Brasileiro de Pesquisas Sobre a Teoria da Justiça de Amartya Sen

Programa de Pós-Graduação em Direito e Arquitetura – IMED

14 • Edital

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