Direitos Humanos e Democracia: História, teoria e crítica (Ensaios) - Vol 1
Luciano da Silva, Rubens Guimarães
e Williard Fragoso (Orgs.)
Direitos Humanos e Democracia: História, teoria e crítica (Ensaios) - Vol 2
Giuseppe Tosi
Direitos Humanos e Democracia: História, teoria e crítica (Ensaios) - Vol 3
Giuseppe Tosi
O Professor Giuseppe Tosi completou 70 anos em 2021, e a marca desse evento é a compreensão do caminho feito por ele na Filosofia e nos Direitos Humanos. Esse italiano, brasileiro de alma, trouxe para uma geração de estudantes de Filosofia Política e dos Direitos Humanos, o espírito contestador e provocador, com voz pacífica e pacificadora. A honestidade intelectual, o espírito aberto para o mundo contemporâneo, a paixão pelo debate franco das ideias, são marcas do Professor Tosi, movido por uma fé inabalável no humano, demostrada na capacidade de diálogo, mesmo com ideias diametralmente opostas às suas. O contexto histórico em que vivemos é apavorante: a crise ecológica que ameaça a sobrevivência da humanidade, e provoca as ondas migratórias de milhões de pessoas, as guerras espalhadas em todas as partes do mundo, e agora também na Europa que havia vivido um relativo período de paz, guerras que estão levando os Estados a um aumento do armamentismo com consequências imprevisíveis, sem esquecer a pandemia que vitimou dezenas de milhões de pessoas e que não acabou. Diante destes desafios enormes que ameaçam a sobrevivência da humanidade é preciso multiplicar os esforços antes que seja tarde demais!. Para comemorar essa data, nada mais lógico do que organizarmos, em sua homenagem, um livro com artigos escritos por aqueles que de alguma forma participaram, seja como alunos, seja como colegas, desta caminhada em defesa da Democracia e dos Direitos Humanos.
Nº de pág.: 532
ISBN: 978-65-85725-24-8
DOI: 10.22350/9786585725248
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Estão aqui reunidos ensaios publicados nos últimos anos, em várias revistas, organizados por uma ordem que vai do geral ao particular.
A primeira parte é composta por três ensaios sobre a teoria e a história dos direitos humanos, através de um debate sobre as críticas de direita (Edmund Burke e Michel Villey) e de esquerda (Marx e os marxismos). Críticas que são debatidas por Bryan Tierney na sua resposta a Michel Villey e por Bobbio na sua resposta ao marxismo. Entre os autores que dão continuidade ao legado de Marx, apresentamos o pensamento de Giorgio Agamben, Slavoj Žižek e Costas Douzinas. Esta parte se conclui com um “manifesto” em defesa dos direitos humanos escrito em parceria com o prof. Gilmar Bedin, da Unijui, em resposta aos ataques do candidato Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2018 que o levará à presidência da República.
A segunda parte reúne três ensaios que definem três tipos de democracia (representativa/elitista, plebiscitária e participativa) e três tipos de liberalismo (político, econômico e social) e as suas relações possíveis na procura do “melhor governo” segundo Bobbio. Esta segunda parte se encerra com um longo ensaio dedicado à crítica de Karl Löwith e Hannah Arendt ao conceito de revolução, tanto na concepção liberal-burguesa, como na versão marxista.
A terceira parte procura utilizar as ferramentas conceituais das teorias expostas para entender a realidade brasileira atual. Os dois primeiros ensaios analisam as falhas das políticas de transição da ditadura para a democracia e a suas consequências sobre a “qualidade” da democracia, mostrando os limites estruturais do processo de democratização brasileira após o fim da ditadura.
Os últimos dois ensaios estudam a crise do liberalismo político e a ascensão do liberalismo econômico e do populismo autoritário implantados no Brasil após o golpe institucional que provocou a queda da presidenta Dilma e retirou Lula da corrida presidencial abrindo o caminho para o governo de extrema direita de Bolsonaro, que produziu consequências gravíssimas sobre o processo democrático.
Nº de pág.: 388
ISBN: 978-65-85725-25-5
DOI: 10.22350/9786585725255
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O livro que agora apresentamos é o último de uma trilogia dedicada aos Direitos Humanos e à Democracia. Estão aqui reunidas as aulas que ministrei no Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos e em Filosofia da UFPB nos últimos 10 anos. Os direitos humanos são abordados do ponto de vista histórico, de uma história mais conceitual que social, procurando manter uma postura crítica, que evite uma visão eurocêntrica e anacrônica. A tese central que defendemos é que há uma diferença entre a origem e a validade dos direitos humanos: nascidos na modernidade com as revoluções burguesas, foram reapropriados por outras classes sociais e contextos históricos e culturais, e por isso, podem possuir uma validade que vai além das fronteiras e das épocas: não uma universalidade dogmática e uniforme, mas múltipla e contraditória. É com esse olhar que apresentamos os direitos humanos e a democracia nos diferentes contextos histórico e sociais, defendendo a tese de que os direitos humanos seriam uma “secularização” do cristianismo: são modernos, mas suas raízes teológicas afundam nos tempos remotos: há rupturas, mas também continuidades. Nesta perspectiva, são estudados o jusnaturalismo antigo, medieval e moderno, até a contemporaneidade. São abordadas as principais teorias políticas (socialismo-comunismo, fascismo-nazismo, liberalismos e cristianismo social) que fundamentam os direitos humanos, e os limites e as contradições que promovem uma crise atual da democracia nas suas várias formas, e uma descrédito dos direitos humanos diante da sua ineficácia histórica e incapacidade atual de responder aos graves problemas que a humanidade enfrenta. Estão surgindo sempre mais críticas radicais aos direitos humanos e à democracia “ocidental”, sobretudo pela extrema direita, que propõem de ir “contra” ou “além” dos direitos humanos e da democracia, elaborando modelos antagônicos, de cunho autoritário e tradicionalistas, diante do que definem como “a decadência do Ocidente”. Como afirma Luigi Ferrajoli, a humanidade se encontra numa encruzilhada: ou encontra uma forma de Governance que ponha limites à soberania absoluta dos Estados, ou estaremos (e já estamos) caminhando para a catástrofe.
Nº de pág.: 292
ISBN: 978-65-85725-26-2
DOI: 10.22350/9786585725262