A violência institucionalizada e discriminação de gênero nos espaços de poder: o papel do direito para a emancipação feminina

Lorenna Medeiros Toscano de Brito

A sociedade é diversa e dinâmica. O meio de reproduzir costumes, entendido em espécie como cultura, é atrelado a uma linguagem, a qual é transmitida através do discurso, daí a importância da sua análise crítica, uma vez que reproduz, em suma, a posição majoritária opressiva nos espaços informais, formais e, consequentemente, nas decisões proferidas por meio da tutela jurisdicional. Ressalta-se que, apenas estão em sua maioria devido a um contexto histórico-jurídico de permanência de um gênero em detrimento do outro, desde a antiguidade até meados da atualidade, predominantemente no poder, exercendo do macro ao microssistema a legitimação de uma narrativa opressora. Em virtude disso, houve a promoção da análise do discurso, a linguagem envolvida, o sistema legitimador para tal e, por fim, o gênero feminino, uma vez que estão em desvantagem no corpo social e, devido a isso, possuem pouca representatividade nas legislações, jurisprudências e afins. Dessa forma, a partir do método dialético, com o procedimento descritivo e comparativo, bem assim a análise bibliográfica, jurisprudencial, legal e do discurso jurídico, foram proferidos resultados no que tange a manutenção da linguagem maioritária e os meios pela qual é legitimada, bem como a ascensão do gênero feminino e semelhantes na legislação. Para tanto, a respectiva obra detalhou, em um primeiro momento, a experiência de gerações antecedentes, após isso o contexto jurídico envolvendo a mulher, o gênero feminino e seu reflexo nas posições político-jurídicas, e por fim, o desempenho da 19º Defensoria Pública do Rio Grande do Norte, especializada no atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar, uma vez que com seu status constitucional, confere acesso integral à justiça e a concretização da dignidade humana. Dessa feita, para se concluir, foi constatada a manutenção da discriminação de gênero nas decisões judiciais, em verdade, legitimando a naturalização das diversas agressões que a mulher sofre, bem assim, sua culpabilização, com elucidação através de um respaldo histórico-jurídico, demostrando a perpetuação de um discurso legitimado pela ordem natural dos fatos, se distanciando da pluralidade social, a qual é o percurso para atingir a igualdade de gênero. 

Nº de pág.: 97

ISBN: 978-65-87340-82-1

DOI: 10.22350/9786587340821

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