Direito e sociedade, volume 1: compêndio do Núcleo de Pesquisas Jurídicas de Imperatriz/MA

Denisson Gonçalves Chaves; Fernanda Arruda Leda Leite Zenkner;

Francine Adilia Rodante Ferrari Nabhan (Orgs.)

A presente obra é em si uma riqueza temática forjada na aproximação material metodológica abrigada sob a grande área dos Direitos Humanos e sua dialogicidade com a proteção à vida, em seus aspectos sócio institucionalizados econômicos, culturais e políticos. Cá se colhem frutos de pesquisas sob orientação, em parte, de ex-orientand@s deste subscritor, que seguindo o curso natural do tempo, agora mestres de seus aprendizes, colocam-lhos em oferta para sociedade em um processo permanente de reflexão sobre as fronteiras do Direito e sobre o quê este significa para organização social, em um viver de expectativas entre as afirmações de liberdades públicas e de igualdades e reconhecimento. Atravessamos esse contexto pandêmico premidos por mudanças institucionais, engendradas por alterações legislativas purgadas de um processo legislativo em que as pretensões políticas da sociedade são vergastadas na fórmula jurídica quase sempre causando perplexidade quanto à sua própria validade formal e material, desde um olhar desconfiado da aderência e do respeito aos fundamentos republicanos. Aqui essas variáveis são conjugadas ao tempo da crítica e da busca por coerência e consistência entre as instituições e seus papéis, denunciando, às vezes timidamente, suas disfuncionalidades, suas anomias, suas necessidades de mudança, seus desencontros entre os seres dos deveres-ser. A presente coletânea nasce, portanto, como todo texto, enquanto abertura e chave hermenêuticas para reconhecimento desses problemas de possuir, de ter, de pretender, de modificar, de transformar, mas, sobretudo de reconhecer o Direito, e o forte desejo de proteger ao ser humano.

Cássius Guimarães Chai

ISBN: 978-85-5696-811-1

Nº de pág.: 344