Constitucionalismo e Meio Ambiente

Cleide Calgaro (Org.)

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Tomo 1:

constitucionalismo latino-americano e ética

Em primeiro aspecto é de se falar dos temas escolhidos pela organizadora. Três elementos se destacam: um, o constitucionalismo latino-americano; dois, ética; e três, meio ambiente. Os três elementos, cada um deles, por si só, perfazem um universo para discussão acadêmica, mas este não é o intuito escolhido para dar configuração à obra e, neste particular, é que o livro, apresentado à comunidade acadêmica, ganha relevância. Nesse contexto o constitucionalismo latino-americano vem se destacando com avanço no trato com o meio ambiente e as questões éticas, vez que subscreve a tendência de inserir o meio ambiente como sujeito de direito, elemento importante para uma proteção mais efetiva do habitat em que vivemos. Por todos esses elementos é que se revela importante a obra que aqui se prefacia. Vivemos em um planeta finito, portanto, com um ambiente também finito, o que demostra que já é chegada a hora em que o ser humano deve rever seus conceitos já ultrapassados no que se refere ao que a séculos vem se denominando de “exploração ambiental”. O meio ambiente não está aí para ser explorado, mas sim para ser vivido.

 

Agostinho Oli Koppe Pereira

 

ISBN: 978-85-5696-780-0

Nº de pág.: 496

Tomo 2: consumo

Talvez o momento atual nada mais seja que uma justiça poética da natureza contra o homem, o que nos faz repensar quais são as consequências do consumo exacerbado no meio ambiente, considerado como um direito fundamental ante sua relação com o direito à vida de todos os seres no globo. Falo isso porque o isolamento do homem se contrapõe ao regresso dos animais selvagens às cidades, antes espaços excluídos do desfrute da fauna e restritos a espécie humana. Ante a enorme proporção da pandemia mundial, há longíssima data o homem não se vê ameaçado pela natureza como no momento atual. Nada do que se vive hoje foi vivenciado por grande parte da população. Assim, não é possível descuidar das questões ambientais e, por meio do constitucionalismo que institui no Direito doméstico o desenvolvimento sustentável, é indispensável uma limitação ao consumo, para se alcançar uma consciência coletiva atrelada à sustentabilidade, em suas múltiplas dimensões, temática que foi reiterada em diversos trabalhos que compõem esta obra. Estas pequenas reflexões foram ensejadas pelo privilégio do contato com este livro, uma coletânea de importantes artigos em plena crise sanitária com causa ambiental. 

 

Magno Federici Gomes

 

ISBN: 978-85-5696-781-7

Nº de pág.: 438

Tomo 3: democracia

Os textos com um eixo temático comum e baseados na intersecção da premissa do constitucionalismo, meio ambiente e democracia, apresentam-se com a profundidade e densidade necessária para os propósitos institucionais de extrema valorização da pesquisa científica e seus resultados na seara acadêmica. Todos os artigos estão adequados a um enfoque central que parte de sua gênese constitucional, econômica e ambiental, mas que são caros a toda a sociedade, pois se irradiam sobre direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 com atendimento às normas e refreamento de eventuais abusos. Seu uso frequente na vida cotidiana dos povos demonstra a grande preocupação da humanidade, não apenas com o bem-estar social oriundo da preservação e conservação do meio ambiente, mas também e, sobretudo, na construção e efetividade do constitucionalismo e democracia. Não há desenvolvimento sustentável sem respeito aos direitos humanos e fundamentais, em outras palavras, os direitos humanos e fundamentais estão umbilicalmente ligados ao desenvolvimento sustentável. A concretude da dignidade da pessoa humana, valor máximo e fundamental dos direitos humanos, apenas ocorrerá em uma sociedade considerada fraterna, em que há o respeito ao próximo e convivência harmônica para reger as relações entre os indivíduos. Assim, para se alcançar a dignidade é preciso fomentar o livre desenvolvimento da personalidade que decorre de preceitos constitucionais que propiciam um sistema jurídico que viabiliza ao indivíduo a liberdade de ser e viver do modo como o realiza. 

 

Deilton Ribeiro Brasil

 

ISBN: 978-85-5696-782-4

Nº de pág.: 645

Tomo 4: diretrizes de políticas públicas socioambientais

Deveras, trata-se de uma obra coletiva respeitável, cuja elevada seriedade das investigações ora aduzidas merecem o justo reconhecimento de toda comunidade jurídica. Inicialmente, cumpre destacar que o eixo temático do livro em comento afigura-se relevante, atual e necessário, seja na esfera brasileira, seja no âmbito mais amplo da sociedade internacional. Relevante, porque não há como imaginar a construção de um neoconstitucionalismo, teórico e prático, sem um paradigma ético-jurídico de cunho ecocêntrico, única condição de possibilidade para uma coexistência digna dos seres vivos no terceiro milênio. Atual, pois, após 32 (trinta e dois) anos de vigência da Carta Magna de 1988, o processo histórico de efetivação da tutela do meio ambiente continua aberto e inconcluso, com inegáveis avanços normativos e institucionais que convivem, todavia, com riscos crescentes de retrocesso, por força da insensibilidade de autoridades públicas e da sanha predatória de grupos econômicos. Necessário, porquanto a crise sanitária do coronavírus, cuja origem se relaciona com ações antrópicas irresponsáveis, exige o despertar de uma nova consciência ambiental e o redimensionamento da postura do ser humano em face da natureza. Noutro passo, convém ressaltar a diversidade de conteúdos aqui explorados, bem como enfoque crítico-interdisciplinar que perpassa e ilumina a presente coletânea, propiciando, assim, uma leitura fecunda de ideias e, sobretudo, inspiradora de novas práticas sociais, políticas e jurídicas.

 

Ricardo Maurício Freire Soares

 

ISBN: 978-85-5696-781-7

Nº de pág.: 438

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Tomo 5: sustentabilidade

O tema do livro, que constitui o Tomo V da coletânea, se baseia nas discussões entre constitucionalismo, meio ambiente e sustentabilidade sendo desenvolvida várias temáticas transversais aos mesmos e objetivando compreender os contextos socioambientais vigentes. O objetivo do livro é ampliar as discussões e reflexões acerca das pesquisas realizadas sobre a temática a fim de buscar a difusão do conhecimento científico para a melhoria e para o benefício da sociedade permitindo uma reflexão atenta as questões da atualidade. Os organizadores agradecem a todos os colegas pesquisadores e autores que contribuíram com seus excelentes trabalhos científicos, os quais compõem essa coletânea, sendo que houve o comprometimento e a investigação de diversas temáticas por todos, o que permitirá ao leitor uma leitura acurada e esclarecedora dessa obra. As ideias aqui permitem que haja a interação entre diversas instituições do país com o intuito de expandir conhecimento e permitir viabilidade de soluções através do estudo da sustentabilidade.

 

Cleide Calgaro

 

ISBN: 978-65-5917-145-3
DOI: 10.22350/9786559171453

Nº de pág.: 749

Tomo 6: direitos fundamentais

O tema do livro, que constitui o Tomo VI da coletânea, se baseia nas discussões entre constitucionalismo, meio ambiente e direitos fundamentais. Essas discussões foram fundamentais para o desenvolvimento de várias temáticas transversais, objetivando compreender os contextos socioambientais vigentes. O objetivo do livro é ampliar as discussões e reflexões acerca das pesquisas realizadas sobre a temática, a fim de buscar a difusão do conhecimento científico para a melhoria e para o benefício da sociedade, permitindo uma reflexão atenta às questões da atualidade que envolvem o tema. Assim, a pretensão dos organizadores com o lançamento do presente livro, que se coloca à disposição da comunidade é a divulgação do conhecimento científico sobre o entrelaçamento dos temas constitucionalismo, meio ambientes e direitos fundamentais. Este TOMO VI, divide-se em capítulos, que são subscritos por estudiosos nacionais e estrangeiros trazendo, em sua formatação, diversos e importantes assuntos relacionados direta ou indiretamente com os temas expostos no título da obra e estudados em várias universidades. Nesse diapasão, o que se pode notar é a amplitude de alcance do título, senão vejamos em seus termos: o constitucionalismo, que perpassa por todos os ramos do direito; o meio ambiente, que se insere como propulsor da vida e, portanto do próprio Direito, vez que, sem vida não há Direito; direitos fundamentais, que hoje, mais do que nunca, leva seus ramos tanto para os ditos seres racionais, como também, para aos ditos não racionais. É justamente sobre essa amplitude que se debruçaram os Autores, subscritores dos capítulos, que receberam dos organizadores, por assim dizer, “carta branca” para a exploração e divulgação de suas opiniões. Devido a isso é fundamental que se deixe claro que a responsabilidade intelectual e ortográfica - ideias e opiniões expostas nos capítulos - são, unicamente, dos Autores que os subscrevem. É, ainda, de se salientar que as ideias explicitadas nos capítulos permitem que haja a interação entre diversas instituições de diversos países com o intuito de expandir conhecimento e permitir viabilidade de soluções através do estudo da sustentabilidade socioambiental que pode ser concretizada a partir do constitucionalismo e dos direitos fundamentais.

 

Agostinho Oli Koppe Pereira

 

ISBN: 978-65-5917-146-0
DOI: 10.22350/9786559171460

Nº de pág.: 729