Direito e Economia:
estudos sobre a liberdade econômica
Nicolas Addor; Lucas Franzoi Miguel (Orgs.)
Atualmente, a realidade jurídica deve ter um olhar muito atento aos seus reflexos econômicos, o que traz modernos desafios à sociedade e ao Estado. Nesse contexto heterogêneo, impõe-se a necessidade de desenvolvermos novas ferramentas de análise social, que consigam dimensionar os problemas e apresentar soluções interdisciplinares. Sendo assim, a presente obra propõe-se a trazer uma análise da ordem econômica, discutindo a constitucionalidade de leis, expondo a inviabilização econômica gerada para algumas atividades empresarias, bem como instrumentos preventivos aos crimes fiscais, tudo isso conforme a maior autonomia privada gerada pela recente declaração de direitos da liberdade econômica. A pesquisa busca explorar, com seu viés multidisciplinar, o impacto que as normas em vigor causam às condutas dos agentes econômicos. Nesse sentido é que, ao longo de seus diversos capítulos, os autores apresentam temas do Direito Civil, Tributário, Empresarial, Constitucional e Administrativo, constantemente aludindo aos reflexos econômicos. Durante a leitura da obra, percebe-se facilmente como os autores, coordenados por Nicolas Addor e Lucas Franzói, aliam os conhecimentos teóricos da academia com a visão pragmática de sua aplicação, marcas que certamente impressionarão o leitor.
ISBN: 978-85-5696-764-0
Nº de pág.: 117