Danos: um guia sobre a tipologia dos danos em responsabilidade civil

Iuri Bolesina

A temática abordada dos danos é incrivelmente rica e dinâmica renovando-se diariamente. Esse caráter vivo do conteúdo faz com que ele chegue a ser teoricamente maltratado em certas oportunidades. Não à toa autores como Milagros Khatib cogita uma “anarquia conceitual” e uma “guerra de etiquetas”. Em solo nacional, consagrados doutrinadores como Rodolfo Pamplona Filho sugere uma “Torre de Babel das novas adjetivações do dano”. Tudo isso significa que a temática de danos está inserida em um cenário cacofônico, desconexo, mutável e muitas vezes ininteligível no discurso jurídico. E não poderia ser diferente, considerando tratar-se de um elemento da responsabilidade civil. Sem dúvidas Josserand estava certo quando afirmou que as transformações contemporâneas nesta área não seriam evoluções, mas revoluções. Igualmente correta estava Viney ao argumentar que a temática está longe de se estabilizar. Reforçando tal contexto, um olhar pela jurisprudência e mesmo pelos sites de notícias jurídicas irá revelar uma miríade de interessantes casos de responsabilidade civil fundadas em danos clássicos, em danos noveis e em outros danos excêntricos. Além dos casos mais ordinários, como acidentes de trânsitos e ofensas nas redes sociais, ver-se-á casos como o do funcionário de uma rede de fast food que a processou porque desenvolveu obesidade decorrente do dever de provar, ao menos duas vezes por dia, as bebidas e alimentos comercializados. Também do homem que, mal orientado pelo médico sobre os efeitos colaterais do seu medicamento e da forma de uso, acabou sexualmente impotente. Do taxista que recebeu uma indenização de uma youtuber que incitou ódio contra ele. Ainda, da doceira que foi indenizada por perder parcialmente os movimentos da mão, depois de ser acusada de estar possuída pelo demônio e passar por uma sessão pública de exorcismo. E a lista continua e continua... e continua! Com base neste cenário e nestas premissas organizou-se o texto. A estrutura da obra segue a evolução substancial da matéria, permitindo, ao final, que o leitor tenha uma visão ampla do conteúdo. Começam-se pelos conceitos fundamentais. Segue-se para as espécies e efeitos básicos dos danos. Ingressa-se nas formas de reparação. E, por fim, mergulha-se na tipologia dos danos, tratando pontualmente os tipos de danos mais reconhecidos na jurisprudência e na doutrina. Ademais, ao longo da obra o leitor encontrará estruturas – quadros, tabelas e fluxos – com dicas, mapas mentais e sínteses que visam facilitar a assimilação dos pontos centrais.

ISBN: 978-85-5696-756-5

Nº de pág.: 195

© 2020 por LUCAS MARGONI & WIX ENGINE.

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