Dicionário de Danos Jurídicos

A brilhante ideia de elaborar um Dicionário de Danos Jurídicos se conecta perfeitamente ao ideal de promover e fomentar a análise crítica e constante reflexão jurídica acerca dos mais variados e relevantes temas jurídicos e sociais, tornando claros conceitos jurídicos algumas vezes densos ou obscuros e conduzindo o leitor a uma ampla compreensão da temática central que permeia a obra, assim como de cada um de seus pontos específicos. Em um cenário de evidente esgotamento da jurisdição estatal, resultante, dentre outros fatores, de uma vida em sociedade cada vez mais complexa e formada por relações efêmeras, e de um ensino jurídico que ao longo de muitos anos primou pelo conflito e valorizou aqueles operadores jurídicos que conseguiam encontrar as “lacunas” da lei para obter vantagem – até certo ponto lícita, porém nem sempre moralmente aceitável – aos seus clientes, o debate proposto nessa obra ganha profunda relevância ao desbordar meros conceitos e classificações, perpassando uma estrutura de análises jurídicas plenamente amparadas em farta doutrina e legislação pertinente, muitas vezes complementadas por exemplos concretos e precedentes judiciais, levando a compreensão, reflexão ou mesmo a aprendizagem sobre o tema a um nível de excelência ímpar. Os capítulos, que contam com a autoria de pesquisadores de diversas instituições de ensino, evidenciando a preocupação com um diálogo interinstitucional comprometido com o ensino e a pesquisa científica, percorrem a necessária etapa introdutória de ampla contextualização ao dano jurídico, para imediatamente enfrentar, nos capítulos seguintes, cada uma de suas especificidades, variáveis e os critérios para a sua reparação, seja na esfera individual ou coletiva, atravessando discussões que permeiam o direito civil, penal, trabalhista e ambiental. Trata-se de uma obra completa, que certamente merece lugar de destaque não apenas nos bancos acadêmicos e na comunidade científica de forma geral, mas que certamente poderá servir como um verdadeiro “manual” – no melhor significado da palavra – para que os operadores do direito tenham propriedade ao tratar sobre o dano jurídico em qualquer debate ou litígio nos quais atuem. Marcelo Dias Jaques  

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ISBN: 978-85-5696-755-8

Nº de pág.: 234