Ensaios sobre Democracia e Liberdade

O presente livro trata da reunião de trabalhos acadêmicos submetidos ao I Congresso Direito e Democracia do MS, que foi pautado pelo Direito Penal, Processual Penal e Criminologia, e selecionados pelo Conselho Editorial do Instituto Direito, Democracia e Cultura. Nos tempos em que o interesse sobre esses temas aumenta a cada dia, seja no noticiário seja em conversas cotidianas, é papel das instituições oportunizar espaço para que todos os integrantes participem e se manifestem fundamentada e racionalmente. Assim, pautada na defesa da democracia e da liberdade, a pluralidade deste trabalho se revela tanto em relação aos temas quanto às diferentes abordagens e metodologias adotadas. Em alguns momentos, somos conduzidos a aspectos técnicos do processo penal, como o uso de provas ilícitas, medidas cautelares, audiência de custódia, instrução de provas no tribunal do júri, prisão domiciliar, meios autocompositivos de resolução de conflitos, nulidades, medidas protetivas. Por outro lado, explicitam-se visões críticas sobre falhas cognitivas no sistema acusatório brasileiro, dificuldade de reconhecimento da reformatio in pejus, tensão entre meios de comunicação social e imparcialidade judicial, criminologia midiática, violência de gênero em aldeias indígenas. Assim, é com muito orgulho que apresentamos esta obra e esperamos que sirva para refletirmos sobre a importância dos institutos e dos atores do Direito. É preciso que tenhamos coragem e energia para nos colocar em constante movimento, aprimorando diariamente o funcionamento do sistema de justiça, através de análises racionais e subsidiadas em teoria e prática.

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ISBN: 978-85-5696-742-8

Nº de pág.: 213