Iniciando a caminhada na ciência jurídica: reflexões a partir de diálogos em sala de aula 

Janine Taís Homem Echevarria Borba; Leonardo Abido; Morgana Mezalira Rezer (Orgs.)

Amartya Sen possui uma poderosa ideia segundo a qual a pobreza não está exclusivamente ligada a falta de dinheiro, mas também, e especialmente, a falta de capacidades para realizar-se autônoma e condignamente. Assim, a privação de renda é um dentre de vários motivos que impedem alguém de uma vida digna e livre. É o que Sen denominou como capability approach, a qual enfatiza a ideia de observar-se a “capacidade para” que cada pessoa possui, dentro de sua realidade. É uma abordagem que evidencia os resultados diversos de analisar-se uma mesma questão pela abordagem da “liberdade negativa” (ausência de impedimentos) e da “liberdade positiva” (condições reais de exercício de um direito). Em suma: a liberdade que uma pessoa tem para realizar algo não significa, necessariamente, que conseguirá fazê-lo em sua realidade única e irrepetível, notadamente se lhe faltar capacidade prática para tanto (condições objetivas para). Tal magistério, popularizado na obra Desenvolvimento como Liberdade, originalmente de 1999, não poderia ser mais atual, sobretudo diante da leitura de que o tempo presente estimula e alimenta a falsa percepção de que cada qual é o exclusivo responsável pela sua própria situação; que cada um age (ou deveria agir) independente de possuir as condições para agir. E tal ideia é transversal nos escritos de Sen. Como se verá, a presente obra foi elaborada com o intuito de apresentar uma discussão crítica e reflexões acerca dos estudos de Amartya Sen, bem como suas contribuições quanto às problemáticas de justiça e democracia. A partir dos diálogos e considerações dos graduandos da disciplina de Sociologia Jurídica, do Curso de Direito da IMED, ministrada pelo professor Dr. Neuro Zambam, foram construídos artigos resultantes do intercâmbio e ponderações dos alunos, oportunizando ao leitor uma contextualização sobre o pensamento de Amartya Sen e a importância de compreender sua obra no presente momento social de inúmeras tensões e inquietações acadêmicas, jurídicas e sociais.

Iuri Bolesina

ISBN: 978-85-5696-671-1

Nº de pág.: 141

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