Reflexões sobre democracia e direitos fundamentais: uma análise do atual ordenamento brasileiro

Em um mundo cada vez mais globalizado, as relações sociais estão cada vez mais ágeis e em constante evolução e mutação. Com isso, há o surgimento de desafios para a legislação, seja ela na criação, como na aplicação das leis no âmbito nacional. Ocorre que, a legislação brasileira não consegue acompanhar a velocidade das necessidades e anseios da população, por conta da constante evolução e movimento, esses fatores dificultam o Estado em efetivar plenamente o que preconiza na Constituição de 1988. Desta maneira, o intuito da presente obra coletiva, é estabelecer um diálogo entre a teoria e prática dos direitos fundamentais e o princípio democrático na sociedade contemporânea, com a identificação e reflexão dos problemas sociais que a sociedade brasileira possui, para que seja possível a efetivação dos direitos fundamentais. Tendo em vista que, a Constituição de 1988, preconiza como fundamento de Estado Democrático de Direito em seu preâmbulo, assegurar o exercício dos direitos fundamentais, como valores supremos de uma sociedade fraterna, fundada na harmonia social e comprometida com a ordem interna e internacional, bem como, com a dignidade da pessoa humana. Portanto, a organização e publicação deste livro, tem como objetivo elevar a importância do estudo dos Direitos Fundamentais no sistema Jurídico Brasileiro, com enfoque no diálogo sobre a efetividade dos direitos fundamentais e da democracia no mundo globalizado. A obra coletiva, é a reunião/organização de artigos científicos inéditos ou já publicados em revistas cientificas de qualidade, com o desenvolvimento de pesquisas em diversas áreas do Direito como por exemplo: Constitucional, Administrativo, Tributário, Civil, Penal, Trabalho, etc. com a participação de pesquisadores que atuam diretamente com o Direito, como: acadêmicos, advogados, professores, procuradores, defensores públicos, juiz federal, etc. Isto posto, convidamos a todos a partir desta leitura, para refletir e inspirar sobre a necessidade de pesquisar e criar mecanismos de proteção e efetivação plena dos direitos fundamentais.

 

ISBN: 978-85-5696-662-9

Nº de pág.: 478