A participação popular na proteção do meio ambiente pela via do processo justo

Leandro José Ferreira

Esta relevante obra, “A participação popular na proteção do meio ambiente pela via do processo justo”, que o eminente professor e advogado Leandro José Ferreira disponibiliza aos estudiosos do Direito, é a síntese de suas conclusões em sua brilhante pesquisa desenvolvida perante a Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC). A notória recepção que coube à investigação, na academia, certamente será de repetição obrigatória não somente aos docentes, mas também a todos que laboram, direta ou indiretamente, com o Direito. O professor Leandro José Ferreira é mestre em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela ESDHC e Integrante do Grupo de Pesquisa - Regulação Ambiental da Atividade Econômica Sustentável (REGA), da mesma instituição. Especialista em Direito Processual (2016) e graduado em Direito (2009), ambos pela PUC Minas. Atualmente é Diretor Jurídico da CDG Consultoria Especializada Ltda, laborando com Direito Processual Civil, Direito Previdenciário e Direito Ambiental. O autor, que brindou a comunidade jurídica com diversos artigos publicados em periódicos científicos bem qualificados, agora se aprimora neste livro. Ele apresenta, simultaneamente com a análise legislativa e doutrinária, uma atípica didática consolidada sobre a participação popular no processo ambiental, judicial e administrativo, como forma de tutela diferenciada do meio ambiente. A soma de tais qualidades concedem-lhe subsídios para tratar de assunto complexo, como o relativo ao processo ambiental, a partir do atual regime constitucional (Estado Democrático de Direito) e do poder/dever da população de proteção do meio ambiente para todas as gerações. Ao refutar a análise superficial, o autor discute a realidade nacional em que o povo não participa diretamente na elaboração das decisões ambientais, nos âmbitos dos processos judiciais e administrativos brasileiros. As referidas decisões desconsideram por completo os discursos sociais em contradição ao mandamento constitucional de participação popular.

Magno Federici Gomes

ISBN: 978-85-5696-623-0

Nº de pág.: 321

© 2019 por LUCAS MARGONI & WIX ENGINE.

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