Poder Punitivo e Realismo Marginal: uma Crítica ao Utilitarismo Penal

A obra de Bryan Devos é um esforço muito bem fundamentado sobre os próprios fundamentos do Direito Penal, que contrasta o utilitarismo penal reformado de Luigi Ferrajoli com o realismo jurídico-penal marginal de Eugenio Raúl Zaffaroni. Escrevendo desde e para a margem e, com isso, assumindo a condição de latino-americano, Bryan desconstrói e expõe de forma audaciosa os limites do justificacionismo penal presentes na obra de Ferrajoli, que é o produto mais acabado da tradição racionalista de Direito Penal mínimo que surgiu na modernidade. O tema é tratado com rica bibliografia, que transcende os lugares comuns do discurso jurídico para dialogar com outros saberes, como a história das ideias, filosofia, antropologia, sociologia e criminologia. O resultado expõe de forma incisiva as feridas que a recepção impensada do utilitarismo aqui produziu e recompõe o lugar do Direito Penal dentro de uma perspectiva que abdica do horizonte de legitimação, para apontar horizontes possíveis de atuação e a necessidade de comprometimento de todos nós com o que deve ser um esforço de contenção, condizente com o que é delineado na própria Constituição. Nesse sentido, o trabalho é um esforço decolonial por definição, uma vez que reivindica um lugar próprio de fala e comprometido com a realidade concreta de dor ilegal a que são expostos os alvos preferenciais do nosso sistema penal, ou seja, a população em situação de vulnerabilidade social. Apesar da densidade dos temas, a leitura flui com enorme facilidade, o que é uma qualidade incomum para alguém com formação jurídica. Por essas e outras razões, não expostas aqui, recomendo a leitura com vigor, especialmente para quem, independentemente do estágio em que se encontra sua formação, está disposto a confrontar, em sua integralidade, um discurso que historicamente provocou tanta destruição.

Salah H. Khaled Jr.

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ISBN: 978-65-81512-04-0

Nº de pág.: 342