Notas sobre Humanismo Jurídico Penal: volume I

O presente livro tem por objeto, conforme o próprio título, apresentar algumas notas sobre referências que precisam ser consideradas no estudo do humanismo jurídico vinculado ao âmbito penal. Para isso, procura chamar a atenção do aspecto da liberdade, segundo a perspectiva do liberalismo, que está no cerne das disciplinas da teoria do direito penal e da política criminal, haja vista que a normatividade penal se dirige ao estabelecimento de limites da conduta humana, condicionada pelo livre arbítrio. Considerando que o humanismo jurídico é fruto do liberalismo, a análise das referências de sua emergência se faz a partir do Estado Democrático e de Direito. Conforme dito, o conteúdo do trabalho aqui desenvolvido é exposto na forma de notas apenas, procurando salientar alguns dos aspectos que são, então, considerados como importantes para a compreensão das referidas disciplinas, sempre em consonância e vinculação com o próprio humanismo jurídico.

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ISBN: 978-85-5696-551-6

Nº de pág.: 87