Prestação jurisdicional e caráter: a interdependência das virtudes do juiz

O intuito deste escrito é argumentar a favor da seguinte hipótese: o aperfeiçoamento moral do juiz implica o aprimoramento da prestação jurisdicional. O meio de fazê-lo é a aplicação da teoria da interdependência das virtudes – classicamente conhecida como connexio virtutum, talvez o tópico mais importante do pensamento ético de Aristóteles e de Tomás de Aquino – ao tema das virtudes do juiz. Inicialmente, a ideia de realizar essa aplicação era apenas suprir uma lacuna existente na bibliografia sobre as virtudes judiciais, que faz escassa alusão ao tópico da interdependência das virtudes, embora se baseie principalmente na doutrina dos dois autores referidos. Mas os resultados que se obtiveram por meio desse procedimento conduzem à conclusão de que o incremento do caráter moral do magistrado redunda numa administração da justiça que atende as necessidades humanas individuais e coletivas de forma mais eficaz. A operação de aplicar a connexio virtutum às virtudes do juiz suscita ao menos quatro perguntas, cujas respostas – acredita-se – compõem a verificação da hipótese aqui assumida. Pensa-se que isto configura um aporte inovador ao tema das virtudes judiciais. Este trabalho articula-se em duas grandes partes: (1) um percurso pelos materiais encontrados sobre as virtudes judiciais, de modo a caracterizar este tema, que ainda é pouco conhecido no âmbito do Direito; e (2) a aplicação da connexio virtutum ao tema das virtudes judiciais, a fim de obter os subsídios que sustentem a afirmação de que a adequada prestação jurisdicional e o progresso ético dos juízes estão intimamente imbricados. Frederico Bonaldo é professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Stricto Sensu da Universidade Católica de Santos. Professor das Faculdades de Direito e Filosofia da Universidade Católica de Santos. Doutor em Filosofia do Direito e do Estado (PUC-SP). Mestre em Direito (UERJ). Diplomado em Teoria do Direito e Argumentação Jurídica (Universidad Austral – Buenos Aires).

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ISBN: 978-85-5696-532-5

Nº de pág.: 207