“Veias abertas” da cidadania:

nacionalidade, imigração e igualdade formal no Brasil contemporâneo

Luís Augusto Bittencourt Minchola 

As migrações internacionais são, hoje, um dos grandes desafios dos direitos humanos, uma das áreas onde o sistema jurídico opera sem nortear-se por princípios de igualdade entre as pessoas, mas sim de diferenciação entre o nacional e não-nacional/estrangeiro. Na prática, isso significa, diariamente, que milhares (ou milhões) de pessoas sofrem ao não ter a possibilidade de acesso aos seus direitos mais básicos uma vez estando fora de seu território nacional. O direito à saúde, ao trabalho, direitos civis ou garantias de devido processo legal, por exemplo, são negados em diversos Estados por razão de nacionalidade e/ou de status migratório no país onde se encontram. Esta obra pretende enfrentar estas questões de maneira crítica, de modo a investigar o processo histórico de construção desta ideia de nacionalidade e de sua vinculação com a cidadania – as veias abertas da cidadania, com tantas consequências humanas- em um projeto de Estado-nação moderno (e colonial), bem como de pensar como o contexto brasileiro se insere nestes processos, com especial atenção para a Nova lei de Migração.

ISBN: 978-85-5696-497-7

Nº de pág.: 138

© 2019 por LUCAS MARGONI & WIX ENGINE.

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