Propriedade Desagregada e Empreendedorismo Democrático: Instituições da economia de mercado e formas jurídicas do capital

A propriedade desagregada dos recursos produtivos envolve direitos fragmentários e sobrepostos, temporários ou condicionais, titularizáveis por diversos perfis de agentes econômicos, como trabalhadores, investidores privados, bancos e agências públicas de desenvolvimento. Direitos reais e intelectuais compartilhados, empresas de participações, pirâmides e teias societárias, fundos de capital de risco para startups (venture capital e private equity) e parcerias público-privado-comunitárias (PPPCs) estão entre as ferramentas aptas à modelagem de regimes alternativos de propriedade empresarial. Esses arranjos jurídicos permitem concentrar ativos e descentralizar a economia de mercado, com potencial para a estruturação de uma democracia poliproprietária – capaz de difundir capacidades empreendedoras e de sustentar novos direitos fundamentais, que funcionem como equivalentes a dividendos universais.

Nº de pág.: 731

ISBN: 978-65-5917-436-2

DOI: 10.22350/9786559174362