Direito em foco: comemoração aos 20 anos da Faculdade do Cerrado Piauiense

Francisco Atualpa Ribeiro Filho; Sheila de Andrade Ferreira (Orgs.)

A obra é um primor, por algumas razões: comemorativa aos 20 anos da Faculdade do Cerrado Piauiense, instituição de valor social e educacional para a região sul piauiense e estados que a circunda; traz para a discussão do campo do Direito temas pontuais, atuais e relevantes, incluindo, educação, meio ambiente, benefícios previdenciários e assistenciais, feminicídio e a Lei Maria da Penha, violência contra a mulher, guarda de incapaz, novas entidades familiares, adoção por casais homoafetivos, inclusão de gênero “não binário” (grifos dos autores) no registro civil, legislação ambiental.

 

Raimunda Maria da Cunha Ribeiro

Nº de pág.: 227

ISBN: 978-65-5917-418-8

DOI: 10.22350/9786559174188