Pesquisas em direitos humanos, políticas públicas e educação

Esta coletânea reúne um conjunto de artigos que têm como base pesquisas em direitos humanos, políticas públicas e educação. Os trabalhos aqui apresentados discutem temáticas relevantes e pertinentes ao contexto atual. O livro tem por objetivo convidar o leitor, as instituições educacionais, as Organizações Não-Governamentais, movimentos e entidades sociais a pensar sobre os diferentes temas tratados. Tais discussões objetivam ampliar o conhecimento e propiciar reflexões que visem o questionamento e a transformação social. Espera-se que esta publicação, que resulta de diferentes trabalhos de pesquisas, seja compreendida enquanto expressão do esforço do grupo aqui reunido em torno de assuntos instigantes e até polêmicos, seja percebido como um convite à reflexão, e que sirvam como base e incentivo a novos estudos e pesquisas, visando maior aprofundamento dos assuntos então abordados. Trata-se de um instrumento importante a todos os interessados nas questões ora apresentadas, sendo de especial relevância o fio condutor das discussões propostas, qual seja, as temáticas abordadas na perspectiva dos direitos humanos. Esta compreensão se faz necessária visto que versa sobre tema importante (direitos humanos) para diferentes áreas do conhecimentos. Os direitos humanos consistem em direitos naturais garantidos a todo e qualquer indivíduo e devem ser universais, ou seja, deve se estender a todas as pessoas de todos os povos e nações, independentemente de sua condição de classe social, etnia, gênero, nacionalidade ou posicionamento político. Para a Organização das Nações Unidas (ONU), os direitos humanos são “garantias jurídicas universais que protegem indivíduos e grupos contra ações ou omissões dos governos que atentem contra a dignidade humana”. Faz-se necessária a problematização da maneira como os direitos na sociedade capitalista vêm sendo garantidos, sendo possível perceber que no contexto atual emergem políticas públicas – no caso, as do campo da educação – que procuram promover a garantia dos mesmos, mas que, no entanto, acabam sendo configuradas enquanto medidas paliativas. Esta ressalva não desmerece o papel das mudanças engendradas em meio a uma sociedade marcada pela desigualdade e por contradições de toda ordem: social, econômica, política. Destarte, a luta pelos direitos humanos é travada no dia a dia, nas diferentes frentes de batalha que teimam em ferir os direitos à dignidade humana.

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ISBN: 978-85-5696-414-4

Nº de pág.: 283