1ª Conferência da Comissão de Direito Tributário da ABA/SUL: Contribuinte | Tributação | Pandemia

Os artigos que integram a obra refletem o espírito do evento a que o título se refere, no qual foram tratados diversos temas relacionados à atual crise da COVID-19: as propostas de aumento da tributação sobre heranças e doações; as modalidades de parcelamento de tributos federais oferecidas durante a pandemia; a repetição de indébito como ferramenta de obtenção de recursos pelo contribuinte; e, ainda, a hipótese de eventual não incidência de impostos, a exemplo do IPTU, devido à falta de capacidade contributiva nesse período. Além disso, no evento foram debatidos alguns outros temas que refletem a expertise dos membros da comissão, de abordagem necessária, a exemplo da questão dos passivos tributários e sua solução via conciliação; dos benefícios da constituição de holdings patrimoniais e sua tributação.

 

Larissa Rodrigues Laks

 

Nº de pág.: 156

ISBN: 978-65-5917-410-2

DOI: 10.22350/9786559174102