top of page

1ª Conferência da Comissão de Direito Tributário da ABA/SUL: Contribuinte | Tributação | Pandemia

Marcelo Pasetti (Org.)

Os artigos que integram a obra refletem o espírito do evento a que o título se refere, no qual foram tratados diversos temas relacionados à atual crise da COVID-19: as propostas de aumento da tributação sobre heranças e doações; as modalidades de parcelamento de tributos federais oferecidas durante a pandemia; a repetição de indébito como ferramenta de obtenção de recursos pelo contribuinte; e, ainda, a hipótese de eventual não incidência de impostos, a exemplo do IPTU, devido à falta de capacidade contributiva nesse período. Além disso, no evento foram debatidos alguns outros temas que refletem a expertise dos membros da comissão, de abordagem necessária, a exemplo da questão dos passivos tributários e sua solução via conciliação; dos benefícios da constituição de holdings patrimoniais e sua tributação.

 

Larissa Rodrigues Laks

 

Nº de pág.: 156

ISBN: 978-65-5917-410-2

DOI: 10.22350/9786559174102

Editora Fi © 2022

Feito por Lucas Margoni & Wix Engine

Cachoeirinha RS CNPJ: 50.703.748/0001-29

A Editora Fi segue orientação conforme política de 

distribuição e compartilhamento da Creative Commons

(Atribuição-CompartilhaIgual 4.0 Internaciona)l

Gráfica responsável pela encomenda opcional impressão:

Akikopias • CNPJ 95.092.367/0001-99

Avenida Ipiranga, 6681, prédio 5, sala 107

Bairro Partenon • Porto Alegre - RS • CEP 90619-900

Prazo de entrega: 30 dias

Políticas de Entrega, Troca, Reembolso e Devolução/Cancelamento

bottom of page