O Mestrado tem por objetivos a formação humanista de pesquisadores aptos a estabelecer críticas e proposições na temática de Direito, Democracia e Sustentabilidade, de forma comprometida com as presentes e futuras gerações, sem descuidar de toda a construção teórica e fática estabelecida. Junto a isso, tem como pressupostos fundantes compromissos para proporcionar espaço acadêmico para o desenvolvimento de pesquisas acadêmicas dentro da temática de Direito, Democracia e Sustentabilidade; estimular pesquisadores a desenvolverem investigações empíricas e teóricas, produzindo impacto social, econômico, político, jurídico e de inovação para se potencializar a consolidação do Estado de Direito, a expansão da Democracia e a articulação de modelos de Sustentabilidade; fortalecer e consolidar os grupos de pesquisa, de modo a propiciar espaço para investigações aprofundadas entre docentes, discentes, colaboradores e visitantes, com desiderato para potencialização de relações intersubjetivas, interinstitucionais de interação entre o PPGD/IMED, o Curso de Graduação em Direito e a sociedade; oferecer condições institucionais para que egressos do Bacharelado em Direito possam dar continuidade aos seus estudos em nível de Pós-Graduação Stricto Sensu; possibilitar condições para que pesquisadores possam desenvolver parcerias com órgãos públicos e privados no sentido de se diagnosticar eventuais problemas regionais, nacionais e transnacionais no âmbito da área de concentração do programa, buscando investigar possíveis soluções para os mesmos. Esta obra reflete esse espírito de solidariedade e engajamento de discentes e egressos do PPGD/IMED, que representam o viés de criticidade indispensável e inerente à academia. Com imensa felicidade, ofertar à sociedade os textos aqui publicados é afirmar, sem dúvidas, o trabalho de excelência desenvolvido pela comunidade acadêmica do PPGD/IMED. Portanto, é um privilégio celebrar o quinto ano de existência do PPGD/IMED com um grupo de 11 professores permanentes com ampla experiência e produção em sua área de concentração e linhas de pesquisa, bem como um corpo discente atuante, participativo e comprometido com a qualidade de suas produções acadêmicas e com o impacto de seus resultados para a sociedade.