Segurança de barragens: as pequenas barragens no Brasil e no mundo

Daniela Carolina da Costa e Silva

As características geográficas do Brasil oferecem grande potencial hídrico, que vem sendo cada vez mais explorado. Neste contexto, surgem as barragens impondo modificações nas paisagens, nas relações e agrupamentos humanos, criando regras de uso de tais recursos, além dos deveres inerentes à segurança da população e do meio ambiente. Neste cenário, leis vêm sendo criadas para solucionar os problemas que foram surgindo, chegando à criação da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), que incorporou as diversas dimensões do problema e estabeleceu as diretrizes de operação, fiscalização e planejamento dos barramentos construídos em território brasileiro. Dentro deste contexto, este livro tem como objetivo analisar os principais marcos regulatórios internacionais, a fim de buscar subsídios para o aprimoramento da aplicação da legislação de segurança de barragens. O comparativo se dá com países cujos aspectos geográficos e sócio econômicos apresentam similaridade com o Brasil e com aqueles que são referência em segurança de barragens, sendo selecionados os países que possuem órgão de grande desenvolvimento técnico e os quais as diretrizes são respeitadas e acatadas por todo o mundo. Para tanto, por meio de revisão de literatura e análise de conteúdo de legislações e políticas públicas, foi realizada pesquisa sobre as legislações vigentes relacionadas a barramentos, organizações administrativas e fiscalizatória, bem como os aspectos que tratam das pequenas barragens. 

 

Nº de pág.: 83

ISBN: 978-65-5917-404-1

DOI: 10.22350/9786559174041