Muito além de Leonel Brizola: a encampação e a desapropriação da AMFORP em Porto Alegre (1959)

Lauren dos Reis Bastos

Este livro descende de uma dissertação, de mesmo título e autoria, apresentada em agosto de 2020 ao Programa de Pós-Graduação em História da Universidade de Passo Fundo e aprovada com distinção pela banca avaliadora. Entre o trabalho acadêmico original e este publicado, foram realizadas pequenas alterações pontuais na introdução e considerações finais, além da inserção de alguns subtítulos para melhor orientação dos leitores. No entanto, inexiste qualquer alteração no texto dos capítulos, permanecendo ele tal qual foi defendido ao final do curso de mestrado. O estudo adiante desenvolvido irá debater o tema da encampação e desapropriação da Companhia de Energia Elétrica Rio-Grandense (CEERG), subsidiária da norte-americana American & Foreign Power Company (AMFORP), efetuada em 1959 no governo de Leonel Brizola. O episódio é mais do que conhecido na historiografia sul-rio-grandense, com diversos (e excelentes) estudos já publicados. Neles, a iniciativa da encampação acompanhada de indenização por Cr$ 1,00 (um cruzeiro) sempre esteve vinculada à persona do então governador, principalmente em decorrência da ideologia anti-imperialista que fazia parte dos discursos polarizados próprios das décadas de 1950 e 1960. Contudo, a hipótese que se pretende seguir é de que esse ato está além de Leonel Brizola, não no quesito cronológico, mas em referência à sua persona. Este trabalho se destaca pela objeção que fará à atribuição da iniciativa ao político, a partir da hipótese de que os eventos não estão intrinsicamente relacionados com sua característica anti-imperialista. Para alcançar os objetivos e empregar a hipótese referida, se utilizará o processo judicial de desapropriação da CEERG como fonte principal, e a partir dele será apresentada uma diferente perspectiva para esses eventos. A proposta é trabalhar o tema da encampação da AMFORP em Porto Alegre contrapondo a narrativa existente com as informações encontradas no Judiciário. A estratégia utilizada, na qual a História e o Direito colocam-se em diálogo constante, pretende ser mais do que apenas a justaposição dos campos do conhecimento e apresentar-se como recurso metodológico, considerando a interdisciplinaridade sob a análise da hermenêutica.

 

Nº de pág.: 215

ISBN: 978-65-5917-386-0

DOI: 10.22350/9786559173860