Direito, Democracia e Sustentabilidade

Os trabalhos que compõem esta obra foram desenvolvidos no âmbito de um contexto em comum: a disciplina de Jurisdição e Sustentabilidade, ofertada junto ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Faculdade Meridional. Com efeito, os textos não deixam de ser transpassados pelas inquietações e pressupostos que moldam a própria disciplina e o Programa de Mestrado. Quanto à disciplina, tem-se a refinada preocupação com a construção de um conhecimento teórico aplicável, capaz de produzir transformação social em direção ao recrudescimento da Sustentabilidade e do Estado Democrático de Direito. Quanto ao Programa de Mestrado, com área de concentração em Direito, Democracia e Tecnologia, destaca-se a preocupação em estabelecer uma qualificada discussão sobre os limites e as possibilidades do Estado Democrático e seus desafios contemporâneos, em especial no que toca às interconexões jurídico-sociais. Contemporaneamente, tratar de jurisdição no âmbito de um Estado Democrático vincula-se inelutavelmente com temas conexos aos direitos fundamentais, seus respectivos conteúdos, desafios e, notadamente, mecanismos de efetivação e exigibilidade. Sem dúvida, trata-se de obra que aborda importantes desafios aos direitos fundamentais, à democracia e à Sustentabilidade, temas cujo debate é indispensável para uma vivência que se pretenda solidamente democrática e alinhada ao respeito e promoção da dignidade humana. 

 

Tássia A. Gervasoni

Doutora em Direito

Professora de Direito Constitucional e Ciência Política

Faculdade Meridional - IMED 

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Nº de pág.: 419

ISBN: 978-65-5917-376-1

DOI: 10.22350/9786559173751