Direito e fraternidade:

a construção do conceito por meio dos saberes propedêuticos dos cursos no Brasil

Fernando Henrique da Silva Horita

O livro foi produzido a partir da vivência acadêmica e prática, como docente que é o autor. Trabalha a fraternidade como forma de ajudar a sociedade a encontrar um caminho de harmonia, justiça e paz.  A fraternidade é reconhecida pelo conceito de universalidade e identifica a pessoa em um contexto de humanidade, numa relação de uns para com os outros. Nesse sentido, o princípio da fraternidade, em conexão a uma pessoa humana ligada à ideia de comunidade universal, promove um arcabouço social harmonioso e solidário, na medida em que tal caráter é construído, e ao Estado é observada a constituição da pessoa humana com seus valores sociais relacionados à responsabilidade dos seus direitos e deveres e a sua participação. Nesse processo de reconhecimento da fraternidade como princípio jurídico é razoável observar em alguns documentos normativos como, por exemplo, a Declaração Universal de Direitos Humanos, da ONU, o maior documento jurídico produzido pela humanidade no Século XX e que irradiou pelas constituições nacionais, em especial, o seu art. 1º, o qual ressaltou o espírito da fraternidade ao afirmar que: “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.” Com isto é possível afirmar que a fraternidade protesta por um dever conectado com um direito, propiciando ao cidadão uma reciprocidade com harmonia.

Lafayette Pozzoli 

ISBN: 978-85-5696-325-3

Nº de pág.: 198

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