Reflexões de Direito Público

Em tempos estranhos, quando parece ruir o ideário da ciência jurídica como instância teórica de proteção da ordem constitucional democrática, emerge inevitável a questão: o Direito vale a pena? Qual o papel da ciência jurídica diante de um quadro de ensino jurídico vulgarizado e “esquematizado”, de fragmentação teórica e de proliferação de subjetivismos e moralismos no exercício do Direito por diversos de seus operadores? A ciência jurídica no Brasil caminha perigosamente para um ambiente consequencialista, especialmente no exercício da jurisdição. Essa vertente se caracteriza por pautar a interpretação do direito positivo, sobretudo a Constituição Federal, nas possíveis consequências geradas pela decisão na sociedade. Intimamente relacionada a uma visão pragmática do Direito, a corrente carrega consigo a semente do messianismo jurídico, pois erige as cruzadas pessoais de cada julgador ou operador do direito a fundamento legítimo para a atuação jurídica. A leitura da coletânea é um alento para o estudioso do Direito e revela que é possível confiar na ciência e na pesquisa jurídicas como instrumentos de defesa das bases democráticas do Estado de Direito.

 

Saulo Lindorfer Pivetta

ISBN: 978-85-5696-314-7

Nº de pág.: 388