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Teoria social & adjudicação: linguagem, corpo e poder na teoria de Habermas

Ernesto Feio Boulhosa Filho

A pesquisa tem como temática uma exposição bem como comentários críticos do capítulo V de Direito e Democracia de Habermas. Se a teoria de Habermas, na sua formulação clássica, dá ênfase aos aspectos pragmáticos das condições ideais de verdade, o intuito deste trabalho é realizar uma complementação de alguns aspectos implícitos da sua teoria. Aspectos estes ligados a sua autocompreensão de filosofia da linguagem, ao papel dos recursos retóricos (corporais) na adjudicação e qual o papel da teoria do poder na adjudicação. Na primeira temática (primeiro capítulo) utilizando como fio condutor a questão da indeterminação de direito de Hart, será estabelecido uma relação entre Hart e Wittgenstein, Hart e Gadamer e Hart e Habermas a fim de reformular a autocompreensão da linguagem da teoria de Habermas. O intuito neste capítulo será demonstrar, por um viés diferente da tensão entre facticidade e validade, de como a linguagem na adjudicação não pode ser compreendida somente nos marcos analíticos, mas também devem ficar evidentes os aspectos vivenciais, expressivos e históricos; e suas repercussões no conceito de ética e epistemologia jurídica. Na segunda temática (segundo e terceiro capítulo) serão utilizados dois modelos, da hermenêutica profunda e de Pierre Bourdieu (complementado pelas pesquisas feministas) de como o corpo possui um papel fundamental para a construção da adjudicação; e a necessidade de reabilitação da razão dramatúrgica e terapêutica como um componente da mesma a fim de identificar e remediar sintomas psicológicos e desníveis retóricos na argumentação. E, por fim, na terceira temática (quarto capítulo), expor o conceito de poder de Habermas, dando ênfase para o seu conceito de poder na filosofia política, o desenvolvimento de um poder dramatúrgico e um modelo de reconstrução interpretativa do direito ligado ao poder comunicativo.

Nº de pág.: 230

ISBN: 978-65-5917-297-9

DOI: 10.22350/9786559172979

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