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Teoria da recuperação sustentável do devedor não empresário

Gustavo Henrique de Almeida;
Rodrigo Almeida Magalhães 

A presente obra analisa o direito à recuperação por parte dos devedores em estado de crise-econômico financeira. O estudo se desenvolve mediante uma análise da recorrência das crises econômicas e das respostas estatais para sua superação. O crédito, como elemento preponderante em uma economia de mercado, constitui objeto de uma releitura jurídica. Os diversos sistemas de insolvência são analisados e divididos em dois grandes grupos, os recuperatórios e os liquidatários. Tendo por objetivo investigar a viabilidade jurídica de lege ferenda da existência de um direito subjetivo à recuperação de todo e qualquer agente econômico, a obra sustenta tal possibilidade como uma hipótese válida. O método utilizado é dedutivo, partindo-se da premissa geral de que todas as pessoas podem ter acesso a mecanismos de recuperação, pois, todas elas estão sujeitas ao fenômeno da crise. Utiliza-se a descrição dos institutos atinentes ao âmbito da obra, assim como propõe uma nova interpretação para as questões apresentadas como forma de contribuir para o aprimoramento da ciência do direito.

ISBN: 978-85-5696-267-6

Nº de pág.: 156

© 2019 por LUCAS MARGONI & WIX ENGINE.

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